Direitos Humanos aprova audiência sobre terras indígenas

Terça, 15 Abril 2014 10:22

Direitos Humanos aprova audiência sobre terras indígenas

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Comissão de Direitos Humanos Foto: Paulo Rocha

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15/04), em reunião ordinária, requerimento de autoria do deputado Professor Pinheiro (PT) propondo a realização de uma audiência pública para debater a questão territorial indígena no Ceará. A Comissão ainda não definiu data do evento.

O autor destacou, durante a discussão, que, de 23 povos indígenas cearenses, apenas os tremembés têm área demarcada. Portanto, a audiência vai tratar sobre como resolver as pendências existentes, conforme afirmou Pinheiro.

Dois projetos de indicação foram também aprovados: 146/13 e 53/14. O primeiro, da deputada Ana Paula Cruz (PRB), dispõe sobre a implantação do programa de atendimento psicológico para vítimas de estupros. De autoria da deputada Eliane Novais (PSB), o segundo projeto trata da instalação do recurso de audiodescrição nas áreas de acessibilidade reservadas aos portadores de necessidades especiais na Arena Castelão.
JS/AT

Informações adicionais

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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