COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DATA: 02/04/2014 HORA: 14h30min. LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   Mensagem Nº 26/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.594) – Poder Executivo “Dispõe sobre a carga horária dos professores da Secretaria de Educação, e dá outras providências”. (COFT /CE/CTASP) ENTRADA: 02/04/2014  Mensagem Nº 27/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.595) – Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural”. (COFT) ENTRADA: 02/04/2014 Mensagem Nº 28/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.596) – Poder Executivo “Disciplina os afastamentos para realizar pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e pós-doutorado de servidores docentes, constantes do grupo ocupacional do Magistério Superior - MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, e dá outras providências”. (COFT/CCTES/CTASP) ENTRADA: 02/04/2014 Mensagem Nº 29/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.597) – Poder Executivo “Estabelece critérios para alteração dos regimes de trabalho do grupo ocupacional Magistério Superior - MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e da Fundação Universidade Vale do Acaraú - UVA, e dá outras providências”. (COFT /CCTES/CTASP) ENTRADA: 02/04/2014 Mensagem Nº 30/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.598) – Poder Executivo “Estabelece critérios para concessão e exclusão da gratificação de dedicação exclusiva do grupo ocupacional Magistério Superior - MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e da Fundação Universidade Vale do Acaraú - UVA, altera e regulamenta as disposições dos art.s 24 e 25 da Lei N.º 14.116, de 26 de maio de 2008, e dá outras providências”.(COFT/ CCTES/CTASP) ENTRADA: 02/04/2014  Mensagem Nº 31/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.599) – Poder Executivo “Altera o art. 1º da Lei N.º 14.483, de 08 de outubro de 2009, e dá outras providências”. (COFT/CE/CTASP) ENTRADA: 02/04/2014 Mensagem Nº 32/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.600) – Poder Executivo “Dispõe sobre a criação da carreira gestão de obras de edificações públicas, composta pelos cargos de provimento efetivo de analista de infraestrutura do grupo ocupacional atividades de nível superior - ANS, altera o anexo I da Lei N.º 12.386, de 9 de dezembro de 1994, cria cargos no quadro I do Poder Executivo para lotação no Departamento de Arquitetura e Engenharia, e dá outras providências”.(COFT/CTASP) ENTRADA: 02/04/2014 Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 (oriundo da Mensagem N.º 7.601) – Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 58, de 31 de março de 2006, e dá outras providências”. (CTASP/COFT) ENTRADA: 02/04/2014