COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
FERREIRA ARAGÃO - PDT
PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PROS
PAULO FACÓ - PTdoB
VICE-PRESIDENTE
VANDERLEY PEDROSA - PTB
GONY ARRUDA – PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN
RONALDO MARTINS - PRB
DANNIEL OLIVEIRA – PMDB
INÊS ARRUDA- PMDB
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES
DATA: 18/03/2014
HORA: 14 horas e 30 minutos
LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Lei nº 139/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho
“Dispõe sobre afixação de cartazes advertindo os frequentadores de academias, clubes, associações desportivas, recreativas e outros estabelecimentos similares do Estado do Ceará que a exposição inadequada ao sol provoca danos à saúde.”
ENTRADA: 20/12/2013
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: FAVORÁVEL
Projeto de Lei nº 209/2013 de autoria do Deputado Hermínio Resende
“Considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Ceará a raça de ovinos deslanados de pelo vermelho denominada Morada Nova.”
ENTRADA: 20/12/2013
RELATORIA: Deputado Júlio César Filho
PARECER: FAVORÁVEL
Projeto de Indicação nº 135/2013 de autoria da Deputada Dra. Silvana
“Fica criado o festival de corais e cantores (as) de música gospel no Estado do Ceará.”
ENTRADA: 05/12/2013
RELATORIA: Deputado Gony Arruda
PARECER: FAVORÁVEL
Projeto de Indicação nº 107/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão
“Dispõe sobre a política educacional de resistência às drogas-adolescente e dá outras providências.”
ENTRADA: 13/02/2014
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: FAVORÁVEL
Requerimento nº 01/2014 de autoria dos Deputados Gony Arruda e Mauro Filho
“Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura e Esportes em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para discutir a importância e o avanço da lei de incentivo ao esporte no Estado do Ceará.”
ENTRADA: 26/02/2014