Cid: depoimento
Consciente da importância da implantação de projetos e programas como o Centro de Rendeiras Mirian Porto Mota entregue na manhã de ontem em Aquiraz, é que o governador Cid Gomes procura dar no ato dessa inauguração a dimensão reclamada por cada uma dessas obras. A começar, por se fazer acompanhar, como o fez ontem, dos presidentes do Poder Legislativo, deputado José Albuquerque e do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Aliás, ao saudar o desembargador Brígido, disse o governador Cid que sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça vai ficar marcada na história do Ceará como a que tem sabido impor respeito e moral à frente da Veneranda Corte.
Debatendo Novo Código de Defesa do Contribuinte
Numa iniciativa da Facic, apoiada por diversas outras entidades classistas - Fecomércio, Fiec, Facc, Faec, CDL, CDL, Acesu, CRC e OAB/CE - o novo Código de Defesa do Contribuinte será objeto de um amplo debate, já agendado para o dia 14 de março. Ao anunciar o evento, a Facic aproveitou para lembrar do projeto de lei Nº 152/2006 que instituía o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Ceará que, após longos anos de tramitação, o governador Cid Gomes o transformou em mensagem que, aprovada pela Assembleia, consolidou-se na Lei Complementar nº130/2014, nascendo, assim, o novo Código. No Seminário de 14 de março, no Palácio do Comércio, será palestrante o advogado José Damasceno Sampaio, assessor jurídico da Facic.