Durante a primeira etapa da CPI da Telefonia Móvel foram ouvidas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras TIM, OI, Claro e Vivo, todas em duas oportunidades, além de ter havido uma reunião com professores especialistas em telecomunicações da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Nas reuniões constatou-se, por exemplo, que foram registradas 1,4 milhão de reclamações contra as operadoras nos últimos anos. “Esse é um número bastante significativo se levarmos em conta que nem todo mundo liga para reclamar”, disse o presidente da CPI, deputado Welington Landim (Pros). Em 2012, a telefonia móvel ficou em primeiro lugar em reclamações nos Decons e Procons do Brasil. Foi revelado, também, pela Anatel, que o usuário mais insatisfeito do País no telefone móvel pós-pago é o cearense.
Welington Landim destaca, ainda, que o número de linhas aumentou sem o correto crescimento da prestação de serviço de qualidade: “Aqui, no Ceará, o crescimento da telefonia móvel, principalmente o pré-pago, tem sido muito rápido. Vejam que seis anos atrás tínhamos 3,3 mi linhas; hoje temos 10,9 mi linhas para 7,5 mi de habitantes”, comparou.
Outro dado importante constatado pela CPI é que, em termos de Brasil, as operadoras tiveram um lucro líquido de 237% de 2011 para 2012. De R$ 54 bilhões para R$ 182 bilhões. “E os investimentos? Os Estados Unidos investem, em média, 15% da receita anual; os países da Europa, em torno de 20% e, no Brasil, os investimentos ficam entre 9% e 11%”, lembrou o presidente da Comissão.
Foi verificado ainda que, no Japão há, em média, 400 linhas para cada antena; são 460 na Espanha e mil nos Estados Unidos. A média brasileira é de 4.600 linhas por antena e no Ceará são 5.665 linhas por antena.
Ainda em relação às antenas, vale destacar que o Brasil tem 55 mil antenas em 8,5 mi de km² de território; a Itália também tem 55 mil antenas, mas em apenas 301 mil km²; enquanto que os Estados Unidos possuem 275 mil antenas – cinco vezes mais – para nove mil e 800 km². Outro dado interessante: a média mundial de impostos na telefonia é de 20%, nos Estados Unidos são cobrados apenas 10% e no Brasil paga-se 47% de impostos, de acordo com dados colhidos pela CPI.
Fazem parte da Comissão, além do presidente Welington Landim, os deputados Professor Pinheiro (PT), vice-presidente; Fernando Hugo (SDD), relator; Mirian Sobreira (Pros); Delegado Cavalcante (PDT); Idemar Citó (DEM); Danniel Oliveira (PMDB); Osmar Baquit (PSD) e Lula Morais (PCdoB).
LS/LF
