A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou, ontem, a informação que consta do Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 14 de janeiro desse ano, de que o Governo irá adquirir 400 veículos do tipo pick-up Hilux, nesse primeiro semestre, para as atividades de patrulhamento da pasta e dos órgãos vinculados. Conforme a SSPDS, os carros terão custo unitário de R$ 179 mil, totalizando um custo de R$ 71.600.000,00 aos cofres públicos.
A vencedora do processo licitatório foi a empresa Toyota do Brasil LTDA. que, conforme a SSPDS, cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou o melhor custo benefício com o valor unitário dos veículos. Segundo a pasta, o Registro de Preço garante que a empresa vencedora possa fornecer até 400 carros, sendo 200 para a Polícia Militar, 150 para a Polícia Civil e 50 para a própria Secretaria. No entanto, a pasta esclarece que “a aquisição se dará conforme a necessidade das forças, ou seja, não serão compradas, de imediato, todas as unidades”.
De acordo com a pasta, a aquisição dos veículos se dará após publicação do Registro de Preços, no (DOE), a ser efetuada após a assinatura dos participantes do referido Registro. Sendo concluída a publicação, o gestor do Registro de Preços cadastrará a ata para disponibilidade de aquisição.
A previsão da SSPDS é de que até meados de fevereiro as atividades de aquisição já estarão disponíveis. O prazo de entrega, de acordo com a Secretaria, é de 60 dias por parte do fornecedor, a contar das datas de empenho. Ainda conforme a SSPDS, os veículos serão destinados à reposição de viaturas envolvidas em incidentes e que não são mais viáveis economicamente.
Debate
A proposta de aquisição dos veículos foi debatida na Assembleia Legislativa do Ceará, no ano passado. Na época, o deputado Heitor Férrer (PDT) havia dito que o Estado economizaria caso adquirisse veículos equivalentes da montadora General Motors. E o líder do governo José Sarto (Pros), respondeu que o processo licitatório atendeu a todos os requisitos do edital e disse que a montadora vencedora atendeu ao principal requisito, que é o custo-benefício.