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Quarta, 18 Dezembro 2013 05:48

Coluna Comunicado

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Turismo sem exploração Bicicleta regulamentada Em tempos de Copa do Mundo, o projeto é válido. Na justificativa, o deputado explica que a lei tem como um dos principais objetivos o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, fato ainda recorrente no Estado Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 267/13, de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB), que trata da obrigatoriedade do registro de hospedagem de crianças e adolescentes em hotéis, albergues, pousadas, hostels, repúblicas e similares, mesmo que acompanhadas dos pais ou responsáveis. Entre os dados a serem mostrados no check-in, deverão estar nome completo do jovem, naturalidade, data de nascimento, e nome completo dos pais ou do representante legal; com cópia do documento oficial da criança anexada. 35 municípios do Ceará serão atendidos com a construção de 104 novos sistemas de abastecimento d´água. As obras estão planejadas no Programa Água para Todos, realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário. 1,35 mil sistemas de abastecimento são a previsão total do Programa Água para Todos. "Até o fim de 2014 será possível universalizar o abastecimento de água no Ceará", estima o secretário Nelson Martins. " A Anatel fica marginalizada, sem condição de realizar uma fiscalização que preste. Precisamos urgentemente de uma legislação em cima das operadoras de telefonia" Deputado Francisco Cavalcante (PDT) sobre o setor investigado por CPI na Assembleia Legislativa do Ceará. E, ainda, sem fazer previsão de como ficarão os serviços no Natal e no Réveillon que se aproximam Sem carro... Leva o jamegão do deputado Hermínio Resende (PSL) projeto de indicação que dispensa o pagamento de IPVA por donos de carros nos quais tenha sido constatada perda total por "furto, roubo, sinistro ou outro motivo que descaracterize seu domínio ou posse". ...sem IPVA Hermínio diz que a lei do IPVA no Ceará, de 1992, é omissa em relação a casos de perda total de veículos. E, por isso, não abre mão da cobrança do imposto. E o deputado, diga-se, ainda teve gesto incomum: citou estados onde há dispositivos como o que está propôs. Ou seja, deu o devido crédito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso das bicicletas elétricas e equiparou o modal às bicicletas convencionais. A medida visa permitir a circulação do novo equipamento em convivência com os ciclistas comuns em ciclovias, ciclofaixas, acostamentos e bordos de vias. Colaborou o jornalista Diego Borges.  
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