COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT
PRESIDENTE
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO - PDT
DEPUTADO IDEMAR CITÓ – DEM
VICE-PRESIDENTE
DEPUTADO SINEVAL ROQUE - PROS
DEPUTADO MÁRIO HÉLIO - PMN
DEP. VANDERLEY PEDROSA - PTB
DEPUTADO CAMILO SANTANA - PT
DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PROS
DEPUTADO TÉO MENEZES - DEM
DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DATA: 19/11/2013 (terça-feira)
HORA: 14H
LOCAL: Auditório Nº 6 - Deputado Carlos E. Benevides
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº111/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa
“Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros e dá outras providências”.
ENTRADA: 22/10/2013
RELATORIA: DEPUTADO CAMILO SANTANA
PARECER FAVORÁVEL
SOLICITAÇÃO DE VISTA: DEPUTADO MÁRIO HÉLIO
Projeto de Indicação Nº128/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa
“Dispõe sobre a implantação do vale transporte para os estudantes no transporte coletivo intermunicipal”.
ENTRADA: 31/10/2013
RELATORIA: DEPUTADO TÉO MENEZES
PARECER: PARECER FAVORÁVEL
SOLICITAÇÃO DE VISTA: DEPUTADO CAMILO SANTANA
Projeto de Indicação Nº144/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais
“Dispõe sobre a instituição do Sistema de Ciclovias nas rodovias estaduais, na forma que indica”.
ENTRADA: 31/10/2013
RELATORIA: DEPUTADO TÉO MENEZES
PARECER: PARECER FAVORÁVEL
SOLICITAÇÃO DE VISTA: DEPUTADO MÁRIO HÉLIO
Projeto de Indicação Nº159/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão
“Torna obrigatório às empresas privadas e as pertencentes à administração pública direta e indireta que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, inscrever o nome, o tipo sanguíneo e o fator RH nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 31/10/2013
RELATORIA: DEPUTADO IDEMAR CITÓ
PARECER: FAVORÁVEL
Requerimento N°20/2013 de autoria do Deputado Camilo Santana
“Solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir as questões relacionadas a Mobilidade Urbana”.
ENTRADA: 12/11/2013