COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DEPUTADOS(AS) TITULARES        DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT PRESIDENTE   DEPUTADO FERREIRA  ARAGÃO - PDT DEPUTADO IDEMAR CITÓ – DEM VICE-PRESIDENTE   DEPUTADO SINEVAL ROQUE - PROS DEPUTADO MÁRIO HÉLIO - PMN   DEP. VANDERLEY PEDROSA - PTB DEPUTADO CAMILO SANTANA - PT   DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PROS DEPUTADO TÉO MENEZES - DEM   DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD     PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE­­­­­­ VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DATA: 05/11/2013 (terça-feira) HORA: 14H LOCAL: Auditório Nº 6 - Deputado Carlos E. Benevides     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   III - Matérias para deliberação:   Projeto de Indicação Nº111/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros e dá outras providências”.   ENTRADA: 22/10/2013 RELATORIA: DEPUTADO CAMILO SANTANA PARECER     Projeto de Indicação Nº128/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a implantação do vale transporte para os estudantes no transporte coletivo intermunicipal”.   ENTRADA: 31/10/2013 RELATORIA: DEPUTADO TÉO MENEZES PARECER: PARECER FAVORÁVEL      Projeto de Indicação Nº144/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais “Dispõe sobre a instituição do Sistema de Ciclovias nas rodovias estaduais, na forma que indica”.   ENTRADA: 31/10/2013 RELATORIA: DEPUTADO TÉO MENEZES PARECER: PARECER FAVORÁVEL      Requerimento N°16/2013 de autoria do Deputado Camilo Santana “Solicita a realização de uma Audiência Pública para apresentar as Políticas de Habitação dos Governos Federal e Estadual realizadas no Estado do Ceará”. ENTRADA: 30/10/2013   Requerimento N°17/2013 de autoria do Deputado Camilo Santana “Solicita a realização de uma visita técnica aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”. ENTRADA: 30/10/2013   Requerimento N°18/2013 de autoria do Deputado Camilo Santana “Solicita a realização de uma visita técnica as obras do Projeto de Urbanização do Rio Maranguapinho”. ENTRADA: 30/10/2013