Para o deputado José Sarto (PROS), abordar questões municipais em razão da proximidade das eleições prejudica a atuação do Parlamento
FOTO: JOSÉ LEOMAR
As primeiras discussões sobre brigas por espaço na eleição de 2014 geram preocupação no Legislativo estadual
O embate realizado na Assembleia Legislativa, nos últimas dias, a partir das denúncias apresentadas pelo deputado Fernando Hugo (SDD), em que acusa o atual prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos (PMDB), de ter pago R$ 50 mil aos vereadores para eles votarem pela desaprovação das contas de 2009 do ex-gestor Samuel Araripe alertou para os riscos de que o plenário seja cada vez mais utilizado para discutir problemas municipais em virtude da proximidade da corrida eleitoral de 2014.O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou que essas questões municipais sempre se evidenciam mais em todo o período que antecede o pleito, apesar de sempre haver, segundo ele, um esforço da Mesa Diretora e do colégio de líderes em evitar que a tribuna se transforme num palco de guerra eleitoral. O pedetista acredita que esses debates desviam o foco do objetivo inicial do Parlamento estadual, que é discutir temas de responsabilidade do Governo do Estado.
"A impressão é que o deputado está acima do vereador, mas nós temos correspondência de mandatos. São esferas autônomas e o vereador tem tanta importância quanto o deputado, porque eles atuam nos municípios onde o cidadão vive".
Função
Segundo ainda o deputado, "sempre que nós estamos próximos do pleito, os problemas dos municípios se evidenciam na Assembleia. Trazer para cá questões de municípios quando eles tem suas câmaras para a discussão dos problemas é tirar o foco da nossa função constitucional", avaliou.
Para o líder do Governo na AL, José Sarto (PROS), as denúncias levadas por Fernando Hugo são um exemplo de como a abordagem de questões municipais motivadas pelas proximidade das eleições prejudica a atuação do Parlamento estadual. O deputado esclarece que os problemas envolvendo prefeituras do Interior não são menos importantes, mas acha que esse não é o papel da Assembleia Legislativa.
"Não é que essas questões sejam de menos importância, mas polemizar assuntos municipais não é o papel do Parlamento. Acho que essa questão do Crato é um exemplo disso e a Assembleia poderia passar muito bem sem isso. Mesmo que tenha tido um repercussão na mídia local, compete ao Ministério Público investigar essas denúncias. Mas aqui tem partidários do prefeito e do ex-prefeito, o que acaba abrindo espaço para essas discussões paroquiais", lamentou.
Discorda
Heitor Férrer ressaltou que levar problemas municipais à tribuna da AL é uma ação válida quando as questões também envolvem o Estado. "Tenho procurado muito não trazer problemas municipais, até porque já são tantos a nível estadual. Isso é inevitável apenas quando nós somos obrigados a trazer a falta de água em alguns municípios, porque isso é responsabilidade do Governo do Estado. Quando também há convênios entre o Estado e os municípios, temos que falar sobre aquela atuação das prefeituras" defendeu.
Fernando Hugo discorda dos colegas parlamentares por achar que esse é um movimento natural e racional dentro da Assembleia. O deputado destacou que cada parlamentar representa diversos municípios espalhados pelo Estado e, por isso, acredita ser justa a abordagem de questões municipais.
"Dos 46 deputados da Assembleia, cada parlamentar representa alguma região. Cabe a esse deputado, que foi eleito representante pela democracia do voto, defender municípios, criticar ações de determinadas prefeituras e, assim, compor um discurso representativo de quem o credenciou como parlamentar. Isso é um movimento natural e racional", pontuou Fernando Hugo.
O parlamentar ainda revelou que toda Casa política deve abrir para discutir eleições durante todos os períodos que antecedem o pleito. "Isso não é um quartel militar e nem um convento de freiras franciscanas, mas sim uma Casa política. Trazer problemas municipais não fere de nenhuma forma a dignidade do Parlamento. Triste de uma Assembleia ou Câmara que não exercitar, em todos os anos de pré-eleição, esse tipo de debate", disparou.
Líderes
O deputado Camilo Santana (PT) concorda com Fernando Hugo ao afirmar que esse embate eleitoral é resultado de um movimento natural. O petista só faz uma ressalva para que as discussões aconteçam, no Legislativo, em alto nível.
"Essa Casa sempre teve e sempre vai ter esses embates eleitorais. É natural que isso aconteça. Uma coisa é você fazer um debate dentro do respeito. Outra coisa é focar na baixaria. Os deputados tem suas bases eleitorais nos municípios e, por isso, eles irão usar o espaço para atacar ou defender os prefeitos. Se houver responsabilidade e apuração no que é falado na tribuna, não vejo que exista prejuízo na função do Parlamento", destacou.
Apesar de avaliar que esse embate eleitoral é mais nas eleições municipais, o deputado integrante da Mesa Diretora da AL, Dedé Teixeira (PT), garantiu que uma reunião será realizada com o colégio de líderes para evitar que isso aconteça com mais frequência. "Essa eleição de 2014 é diferente, pois denota outro aspecto da política. Ela é mais leve. De qualquer forma, a Mesa vai convocar o colégio de líderes no início do próximo ano para poder tratar essa questão e evitar o acirramento desse embate eleitoral que acontece todo ano eleitoral", prometeu o parlamentar petista.