COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; AGROPECUÁRIA; E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO. DATA: 24/10/2013 HORA: A partir das 8 horas LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   I - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 74/2013 (Oriunda da Mensagem Nº 7.529/2013) - Poder Executivo “Autoriza a concessão de subvenções econômicas no âmbito dos projetos de biodiesel e recuperação da cajucultura, ambos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e dá outras providências”.(CA/CMADS/CTASP/COFT) Entrada: 24/10/2013 Mensagem Nº 82/2013 (Oriunda da Mensagem Nº 7.539/2013) - Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei nº 13.480, de 26 de maio de 2004, que dispõe sobre a transferência de parcela dos depósitos judiciais, em recursos monetários, da conta única de depósitos judiciais do Poder Judiciário para a conta única do Tesouro Estadual, sobre a gestão desses recursos, e dá outras providências”.(CTASP/COFT) Entrada: 24/10/2013 Projeto de Lei Complementar Nº 08/2013 (Oriundo da Mensagem Nº 7.526/2013) - Poder Executivo “Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para transferências de recursos, convênios e instrumentos congêneres, e dá outras providências”.(CTASP/COFT) Entrada: 24/10/2013