Fortaleza, Domingo, 17 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

TSE publica relação listada pelos partidos - QR Code Friendly
Terça, 22 Outubro 2013 04:50

TSE publica relação listada pelos partidos

Avalie este item
(0 votos)
  A Assembleia Legislativa do Ceará conta com 256 projetos de lei e mais 188 projetos de indicação em tramitação, segundo dados apresentados no seu portal. Para a oposição, os números apontam para os problemas de não celeridade de algumas propostas dos parlamentares. Já o departamento legislativo e a Mesa Diretora enxergam esse volume de matérias com trâmites inconclusos como resultado de um processo burocrático normal. O deputado Heitor Férrer (PDT) acredita que a demora na tramitação de alguns projetos acontece quando eles tratam de assuntos mais polêmicos. "Quando as matérias são, de certa forma, polêmicas, elas ficam dormindo e esperando não sei o quê. Isso aconteceu com o projeto que proíbe os gastos públicos em inauguração de obras e isso também aconteceu com o projeto que estabelece a gratuidade na inscrição para vestibular das universidades estaduais", pontua o parlamentar. Ele acusa, até mesmo, a Mesa Diretora de não incluir, na ordem do dia, as proposições que possam ir de contra os interesses do Governo do Estado. "Aquilo que possa trazer qualquer infortúnio para o Governo, a Mesa prefere não colocar em pauta. Mas quando as matérias vêm do executivo, elas são votadas na mesma semana em que chegam", reclama. Apesar de afirmar que também é vítima da demora nesse processo, o vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PHS), nega que haja algum interesse da Mesa em evitar a colocação de alguma matéria em pauta e defende que o tempo de tramitação das matérias corre normalmente. "Eu mesmo apresentei dois projetos e eles estão parados há aproximadamente uns dois meses. Mas acho que esse processo está dentro da normalidade", ressalta. Tin ainda pede que os deputados que se sintam prejudicados oficializem a reclamação à Mesa Diretora.
Lido 3179 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500