COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB DR. SARTO/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP     RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD     PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 02/10/2013 HORA: 15h LOCAL:Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Oficio nº 264/2013 – Secretária da Fazenda/Ce “Encaminho demonstrativos do 4º bimestre da Execução Orçamentária e do 2º quadrimestre da Gestão Fiscal, referentes ao exercício de 2013”. ENTRADA: 30/09/2013 Oficio nº 2651/2013 – TCE do Gab. Presidência “Encaminho o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, relativo ao 2º Quadrimestre de 2013”. ENTRADA: 25/09/2013 Oficio nº 25502/2013 – TCE do Gab. Presidência “Encaminho o Quadro Demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal do TCM, relativo ao 2º Quadrimestre de 2013”. ENTRADA: 30/09/2013 Oficio nº 108/2013 – FDS/SSPDS “Encaminho o Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao 2º quadrimestre de 2013”. ENTRADA: 30/09/2013 III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei Nº 126/2013 de autoria do Deputado Welington Landim. “Obriga as instituições estaduais de ensino superior com sede no Estado do Ceará a afixar cartazes, em local visível, informativos aos alunos, acerca da gratuidade da expedição do diploma de conclusão do curso”. ENTRADA: 26/09/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 26/2013 de autoria do Deputado Ely Aguiar. “Estabelece a inutilização de armas de fogo, tipo revólveres calibres 38 e 32, pistolas e armas de fabricação caseira, e componentes apreendidos em operações criminosas, após a conclusão do inquérito e dos procedimentos periciais”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 39/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. “Dispõe sobre a iniciativa das empresas do setor de construção civil em incentivar a alfabetização de seus trabalhadores e dá outras providências”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 47/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho. “Institui a disciplina noções de defesa do consumidor na grade curricular das escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado do Ceará”. ENTRADA: 20/09/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 61/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Indica a criação do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher no Hospital Regional do Cariri”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 79/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui a política estadual de prevenção, orientação e atendimento à gravidez na adolescência”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 83/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a contratação de unidades hospitalares da rede particular com a finalidade de promover cirurgias de adenoide e outras”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 89/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. “Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do estado, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos de atendimento, e dá outras providencias”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 101/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Cria o Programa Estadual de Vacinação Contra a Varicela”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 124/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 70/13 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processo seletivo de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 134/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 97/13 - dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar adequada a estudantes portadores de diabetes na Rede Pública Estadual de Ensino”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável