Na ocasião, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Hermínia Maria, vai falar sobre o “Botão do Pânico”, programa criado pelo judiciário capixaba que tem por objetivo melhorar o combate e a prevenção à violência contra as mulheres. No projeto de indicação, que está tramitando na Assembleia, a deputada Rachel Marques solicita que o "Botão do Pânico" seja implantado no Ceará.

O seminário conta com o apoio do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado (Inesp) da Assembleia Legislativa.

A Lei Maria da Penha foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo ex-presidente Lula em agosto de 2006 e entrou em vigor em setembro do mesmo ano. Dentre as mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições para agressões contra a mulher.
GM/AT