COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB DR. SARTO/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP     RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD     PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 18/09/2013 HORA: 15h LOCAL: Complexo de Comissões   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Oficio nº 246/2013 da Secretaria da Fazenda “Solicito de V. Exa. providências no sentido de determinar uma data, até 30.09.2013, para a realização de audiência pública junto a Comissão de Orçamento e Finanças, com a finalidade de demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais dos Poderes e do Ministério Público referente ao 2º quadrimestre de 2013”. III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 27/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Cria o Fundo Estadual para o tratamento do Autismo – Feta e dá outras providências.” ENTRADA: /0/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 33/2013 de autoria do Deputado Welington Landim “Prevê a criação da Câmara de conciliação de Precatórios, nos termos do art. 97, §8°, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal e da outras providências.” ENTRADA: 21/08/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose. PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 70/2013 (Oriundo do Projeto de Lei N.º 67/2012) de autoria do Deputado Carlomano Marques. “Dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados a emissão de raio laser no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 23/05/2013 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável                                                                                             Extra Pauta Projeto de Indicação Nº 32 /2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins “Indica ao governo do estado do ceará a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para implantar instalações de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer”. ENTRADA: 21/08/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose. PARECER:  Favorável Projeto de Indicação Nº 56 /2013 de autoria da Deputada Inês Arruda “Institui o programa de distribuição de kits de material esportivo nas escolas públicas do estado e dá outras providências”. ENTRADA: 21/08/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 102/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 21/08/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose. PARECER: Favorável