COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LEONARDO PINHEIRO (PSD) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) MIRIAN SOBREIRA (PSB) Presidente em Exercício SINEVAL ROQUE (PSB) HERMÍNIO RESENDE (PSL) LULA MORAIS (PCdoB) BETHROSE (PRP) DRA. SILVANA (PMDB) CARLOMANO MARQUES (PMDB) MAÍLSON CRUZ (PRB) FERNANDA PESSOA (PR) INÊS ARRUDA (PMDB) HEITOR FÉRRER (PDT) ANTÔNIO GRANJA (PSB)     DATA: 21/08/13 HORA: 15h45min LOCAL: Auditórios Almir Pinto e Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício Nº1143/2013 do Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. ASSUNTO: Solicitação de visita técnica ao Hospital Regional do Cariri, por conta da baixa qualidade do atendimento aos pacientes. Memorando Nº 053/2013 da Deputada Mirian Sobreira. ASSUNTO: Solicita apoio da Comissão na solicitação à presidência da impressão de 100 exemplares do MANUAL OPERACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – UMA PROPOSTA DE “PADRONIZAÇÃO” DE PROCEDIMENTOS. Memorando Nº 054/2013 da Deputada Mirian Sobreira. ASSUNTO: Solicita uma visita técnica ao Hospital Regional do Cariri no próximo dia 13 de setembro de 2013 para avaliar a real situação de funcionamento daquele hospital. III - Matérias para deliberação: 1 - Requerimento Nº 37/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil. ENTRADA: 08/08/2013 2 – Requerimento Nº 43/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira.   Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2013 (Oriundo da mensagem Nº 7.460) do Poder Executivo do Estado do Ceará que “Institui o Regime de Previdência Complementar do Estado do Ceará e dá outras providências.”. Entrada: 21/08/2013   3 – Projeto de Lei Nº 0032/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Disponibiliza assentos na primeira fila das escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH. ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável 4 – Projeto de Lei Nº 0060/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobra a divulgação de mensagem de advertência nas academias de ginástica sobre as consequências do uso de anabolizantes. ENTRADA: 13/06/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável 5 – Projeto de Indicação Nº 0061/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. Indica a criação do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher no Hospital Regional do Cariri. ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável 6 – Projeto de Indicação Nº 0092/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Estado do Ceará ENTRADA: 11/07/2013 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: Favorável 7 – Projeto de Indicação Nº 0083/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobre a contratação de unidades hospitalares da rede particular com a finalidade de promover cirurgias de adenóide e dá outras providências. ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: Favorável 8 – Projeto de Indicação Nº 0089/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos de atendimento, e dá outras providências. ENTRADA: 11/07/2013 RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: Favorável 9 – Projeto de Indicação Nº 0062/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher no município de Caucaia. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável 10 – Projeto de Indicação Nº 0134/2013 de autoria da Deputada Bethrose. Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar adequada a estudantes portadores de diabetes na rede pública estadual de ensino. ENTRADA: 01/08/2013 RELATORIA: Deputada Dra. Silvana PARECER: Favorável 11 – Projeto de Indicação Nº 113/2013 de autoria do Deputado Welington Landim. Institui a gratuidade do sepultamento ou da cremação, aos doadores de órgãos, nos cemitérios e crematórios públicos, localizados no âmbito do Estado do Ceará. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: Favorável 12 – Projeto de Indicação Nº 079/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. Institui a política estadual de prevenção, orientação e atendimento à gravidez na adolescência. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputada Inês Arruda PARECER: Favorável