O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, explicou que o processo de elaboração do plano, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, começou em 2012, na Capital e no Interior, mobilizando as prefeituras, gestores, associações de catadores e ONGs, a fim de discutir como serão alcançadas as metas e políticas de resíduos sólidos no Estado.  

Ele considerou a necessidade de readequação da lei estadual, com os dispositivos nacionais preconizados na lei federal. “O governador deve enviar, ainda neste mês, à Assembleia mensagem tratando da nova política estadual de resíduos sólidos, e essas discussões que estão nascendo do plano são complementares”, adiantou.

Lustosa mencionou que uma das metas é terminar com os lixões até 2014, sendo necessária, para isso, a construção de aterros sanitários que atendam a todos os municípios. “Teríamos que estar com a coleta seletiva adotada em todos os municípios, ou pelo menos nas áreas onde fosse viável. Depois, precisaríamos encerrar propriamente os lixões, recuperando as áreas degradadas”, disse. Ele informou que existem hoje, no Estado, 31 consórcios públicos nos municípios para construção e operação conjunta de aterros sanitários. “Teríamos que ter 31 aterros sanitários funcionando”, ressaltou.

Dos 184 municípios cearenses, Lustosa afirmou que nenhum possui cobertura de serviços de coleta seletiva. “A meta seria que, pelo menos nos núcleos urbanos, nas sedes desses municípios, se estivesse adotando a coleta seletiva”, apontou.

Alceu Galvão, representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, elencou os principais desafios para se atingir as metas. Para ele, o primeiro grande desafio é o planejamento. “Temos um calendário. Estamos atrasados em relação ao calendário nacional e temos que elaborar o plano estadual e os regionais.” Ao destacar a existência, hoje, no Estado, de mais de 300 lixões, Galvão disse que a tarefa é implantar uma gestão integrada de resíduos sólidos. “Precisamos pensar em termos da cadeia de reciclagem, em termos de coleta seletiva, e isso não se resolve de um dia pra outro”, salientou. Ele defendeu ainda a necessidade de “estruturar a gestão municipal para a indústria, a logística para reciclagem, porque, se não tivermos toda essa cadeia estruturada, não vamos conseguir vender nossos produtos reciclados”.

Estiveram presentes, entre outros, a coordenadora de desenvolvimento sustentável do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam), Maria Dias; a presidente da Associação dos Prefeitos do Estado (Aprece), Adriana Pinheiro e a diretora executiva da Comissão Reguladora de Água e Saneamento (CRA) da Colômbia, Silvia Yepes.

LS/AT