O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT). De acordo com simulação feita pelo O POVO em requisitado buffet de Fortaleza, o valor bancaria, em média, 390 eventos corporativos para 70 convidados – o equivalente a mais de uma festa por dia durante um ano inteiro.
Férrer apresentou requerimento em que solicita explicações do Governo sobre o valor do contrato, publicado no último dia 1º e com validade até julho de 2014. A vencedora da licitação, a Anira Serviços de Alimentos LTDA, é a mesma que já havia vencido pregão anterior, de 2010. De lá até o mês passado, recebeu R$ 2,79 milhões do Governo.
A empresa atende só às solicitações do gabinete de Cid e da residência oficial, sem contar com os eventos de outras secretarias. O gabinete do vice-governador Domingos Filho (PMDB), por exemplo, também contratou este ano fornecedor próprio, por R$ 300 mil. O serviço, também até 2014, inclui pratos igualmente refinados.
Tanto os R$ 300 mil do gabinete do peemedebista quanto os R$ 3,44 milhões do gabinete e da residência de Cid podem não ser executados na íntegra, conforme esclareceu a assessoria de imprensa da Casa Civil. O pagamento é feito de acordo com a demanda de serviços. Não há valor fixo mensal a ser desembolsado. Os itens do cardápio, dos mais simples aos mais sofisticados, também variam de ocasião a outra.
De 2011 até hoje, dados do Portal da Transparência mostram que há disparidade entre o valor contratado e o que foi efetivamente gasto. No período, de R$ 7,7 milhões programados, R$ 4,97 milhões foram gastos em buffet pelo governo todo.
Justificativas
No que diz respeito ao gabinete de Cid e a residência oficial, a Casa Civil afirmou que o dinheiro costuma ser aplicado em “eventos para recepção de autoridades, tais como a vinda da presidenta Dilma Rousseff, ministros, governadores, Fifa, (e outros) onde existem a solicitação desse tipo de serviço”. A pasta aponta, ainda, que a licitação seguiu os trâmites legais, com outras 13 empresas na concorrência.
O POVO tentou falar com o gabinete do vice-governador, mas não houve retorno ao recado deixado. Também procurada, a Anira Serviços de Alimentos afirmou que não poderia se posicionar, pois as proprietárias da empresa estariam fora do Estado.