A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (09/07), audiência pública para discutir o projeto de lei nº 06/2013, que trata do piso salarial do advogado empregado privado no Ceará. O debate atende a requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PSB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 15h.
Segundo o parlamentar, a solicitação da audiência partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), que enxerga o tema como de grande relevância para os advogados privados do Ceará. “É plenamente possível que o Poder Legislativo estadual legisle quanto ao piso, sendo imperativo e urgente que o processo seja iniciado”, destaca Sérgio Aguiar.
Estão convidados a participarem do debate, representantes da OAB/CE; do Sindicato dos Advogados do Estado do Ceará; do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort); e da Associação dos Jovens Advogados do Ceará.
RG/AT
AL debate piso salarial do advogado empregado privado no Ceará
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (09/07), audiência pública para discutir o projeto de lei nº 06/2013, que trata do piso salarial do advogado empregado privado no Ceará. O debate atende a requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PSB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 15h.
Segundo o parlamentar, a solicitação da audiência partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), que enxerga o tema como de grande relevância para os advogados privados do Ceará. “É plenamente possível que o Poder Legislativo estadual legisle quanto ao piso, sendo imperativo e urgente que o processo seja iniciado”, destaca Sérgio Aguiar.
Estão convidados a participarem do debate, representantes da OAB/CE; do Sindicato dos Advogados do Estado do Ceará; do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort); e da Associação dos Jovens Advogados do Ceará.
RG/AT