O deputado Lula Morais (PCdoB) enalteceu o trabalho da subcomissão que, juntamente com Organização Pan Americana de Saúde, Ministério da Saúde, e secretarias de Saúde e técnicos, vem adotando medidas para reduzir a mortalidade, sobretudo a materna, no Brasil e na América Latina. Segundo ele, atualmente 64 mulheres brasileiras morrem a cada mil nascimentos. “É um número altíssimo. A meta é até 2015 reduzir a metade. Não se justifica termos hoje todo o aparato tecnológico e hospitalar de atendimento do pré-natal e ainda acontecer mortes por causa da maternidade e do nascimento das crianças. Esse trabalho é para encontrar saídas e alternativas para serem alcançados o objetivo de reduzir”, explicou.

A deputada Bethrose (PRB), presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia expôs que sua maior preocupação é em relação à maternidade infantil, que embora venha diminuindo, está sendo adiada com a morte dos adolescentes. Em relação à mortalidade materna, ela lamentou o fato de políticas públicas do Governo Federal, como a Rede Cegonha, não estarem chegando a todos os municípios do Estado.

O deputado federal João Ananias (PCdoB/CE), presidente da subcomissão, externou a importância da audiência, principalmente para os municípios onde, segundo ele, há poucos recursos e muitos problemas. Conforme o parlamentar, a ideia desse seminário é unir ações de técnicos e gestores “para que nós possamos apressar os passos” e também conseguir mais recursos para a saúde.

Em relação aos altos índices de mortalidade de mulheres, ele informou que quase 95% dos casos são de causas evitáveis. “As mulheres pagam com a própria vida pelo simples fato de ser mãe”, acrescentou. O parlamentar disse que a meta desse colegiado em torno da problemática é que em seis meses seja apresentado relatório final “em cima do que a gente colher de propostas da sociedade, dos técnicos para nortear o nosso marco legal. Quem sabe se não surgem propostas boas que possam se transformar em leis?”, afirmou.

Na sequência, foram discutidas a situação da mortalidade materna e infantil no Brasil, com Juan Cortez, do Ministério da Saúde; os desafios para redução da mortalidade materna e infantil, com Manoel Fonseca, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa); e os êxitos na implantação da Rede Cegonha nos estados, com os secretários estaduais de saúde. Ação e compromisso do Parlamento na redução da mortalidade materna e infantil – presidentes das comissões de saúde das assembleias legislativas.

Estiveram presentes ainda o secretário Arruda Bastos, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, e da representante do Conselho Regional de Medicina, Regina Portela.
LS/CG