O projeto de lei aprovado foi o de nº 19/2013, de autoria do deputado Rogério Aguiar (PSD); enquanto que os indicativos aprovados foram os de nº 04/2013, 05/2013, 68/2012, 73/2012 e 97/2012, todos de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR); além do 78/2012 e 79/2012, da deputada Bethrose (PRP); e do 54/2012, 111/2012, 117/2012 e 135/2012, das deputadas Dra. Silvana (PMDB), Eliane Novais (PSB), Professor Teodoro (PSD) e Ferreira Aragão (PDT), respectivamente.

Também passou pelo colegiado o requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), que requer a realização de audiência pública para debater o PLN 2/2013 CN, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PSB), Júlio César Filho (PTN), Tomaz Holanda (PMN), Bethrose, Inês Arruda (PMDB), Mirian Sobreira (PSB) e Augustinho Moreira (PV).
RG/JU