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Comissões discutem efeitos da seca e direitos de crianças e adolescentes - QR Code Friendly
Sexta, 05 Abril 2013 11:20

Comissões discutem efeitos da seca e direitos de crianças e adolescentes

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Comissões Comissões Foto: Maximo Moura
Em reunião na manhã desta sexta-feira (05/04), a Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa aprovou os projetos de indicação nº 78/2012 e nº 79/2012, de autoria da presidente da Comissão, deputada Bethrose (PRP). As proposituras dispõem sobre a criação de delegacias de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes (Cedeca) nos municípios de Iguatu e Sobral.

Os deputados presentes aprovaram ainda requerimento de audiência pública para debater o impacto da seca na vida das crianças. A iniciativa também é de Bethrose. De acordo com o deputado Neto Nunes (PMDB), a estiagem prejudica as famílias, que, às vezes, precisam se deslocar para as grandes cidades para garantir seu sustento e nem sempre têm com quem deixar seus filhos.

Na sequência, a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca realizou reunião extraordinária, na qual cientificou o ofício nº 32/2013, do gabinete da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), encaminhando cópias dos contratos firmados entre o órgão e entidades da sociedade civil, com o objetivo de dar ciência dos recursos e dos investimentos realizados.

A Comissão votou favorável ao requerimento de autoria do deputado Hermínio Rezende (PSL), que requer a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 2428-A/08, do deputado federal Zequinha Marinho (PMDB-PA), que trata sobre a vedação do exercício da profissão de zootecnista aos agrônomos e veterinários. A iniciativa seria em conjunto com as comissões de Agropecuária, Ciência, Tecnologia e Educação Superior e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca.

A Comissão aprovou ainda os requerimentos 08/13, do deputado Antonio Carlos (PT), e o 09/13, do deputado Neto Nunes, que foram unificados, solicitando audiência pública para debater a reformulação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A deputada Fernanda Pessoa (PR) sugeriu que a bancada federal nordestina também seja convidada.

Estiveram presentes nas reuniões das comissões os deputados Neto Nunes (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Dra. Silvana (PMDB).
JM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1365 vezes Última modificação em Sexta, 05 Abril 2013 12:36

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