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Seis projetos começaram a tramitar nesta sexta na Assembleia  - QR Code Friendly
Sexta, 05 Abril 2013 10:02

Seis projetos começaram a tramitar nesta sexta na Assembleia Destaque

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Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Paulo Rocha
Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (05/04), foram lidos um projeto de lei e cinco de indicação. O projeto de lei n° 61/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), denomina Lucas Emmanuel Lima Pinheiro a Escola Profissionalizante de Iguatu.

Dos projetos de indicação, o 50/13, de autoria da deputada Bethrose (PRP), estabelece normas para a divulgação de promoções de produtos alimentícios com menos de 30 dias para expirar a validade.

No 51/13, o deputado Professor Teodoro (PSD) quer instituir o Selo Empresa em Solidariedade.  Já o projeto 52/13, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), dispõe sobre a criação do Programa Ambiental Mirim nas unidades da Polícia Ambiental e da Coorporação da Polícia Militar.

Dois outros projetos de indicação são de autoria da deputada Eliane Novais (PSB). O de n° 53/13 dispõe sobre a instalação do recurso de audiodescrição nas áreas de acessibilidade reservadas aos portadores de necessidades especiais na Arena Castelão. O 54/13 trata da criação de Centro de Referência para Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade no Estado.

Depois da leitura em Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação de todos os deputados e sanção ou veto do Governo Estadual.
GM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1318 vezes Última modificação em Sexta, 05 Abril 2013 13:22

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