COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LEONARDO PINHEIRO (PSD) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) MIRIAN SOBREIRA (PSB) SINEVAL ROQUE (PSB) HERMÍNIO RESENDE (PSL) LULA MORAIS (PCdoB) BETHROSE (PRP) DRA. SILVANA (PMDB) CARLOMANO MARQUES (PMDB) MAÍLSON CRUZ (PRB) FERNANDA PESSOA (PR) INÊS ARRUDA (PMDB) HEITOR FÉRRER (PDT) ANTÔNIO GRANJA (PSB)     DATA: 04/04/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas – nº05   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   -Ofício Nº10/2013 da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará. Convida o Sr. Presidente da Comissão de Saúde a se fazer presente à Assembleia Ordinária no dia 19 de abril no Auditório do Sindicato dos Motoristas às 9h.   -Documento do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente/INCOR CRIANÇA - Pedido de Audiência Pública para discutir a Problemática da Cardiopatia Congênita no Estado do Ceará   III - Matérias para deliberação:   1 – Requerimento nº15/2013 de autoria da Deputada Patrícia Saboya Requer a realização de Audiência Pública para discutir a problemática da hipertensão em crianças e adolescentes. ENTRADA: 03/04/13   2 - Projeto de Indicação Nº 0036/2013 de autoria da Deputada Bethrose. Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade para servidoras cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita. ENTRADA: 21/03/2013 RELATOR: DEPUTADO HERMÍNIO RESENDEPARECER: FAVORÁVEL   3 - Projeto de Indicação Nº 0123/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de cortina descartável para Box nos hospitais públicos e privados do Estado do Ceará. ENTRADA: 06/03/2013 RELATOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERPARECER: FAVORÁVEL