Governador em exercício, Domingos Filho não se mostra otimista
FOTO: THIARA NOGUEIRA/ESPECIAL PARA OPOVO
Convencido de que o Governo Federal não fará grandes ajustes na política de repasse de verbas, o governador em exercício Domingos Filho (PMDB) demonstrou-se pouco otimista em relação à realidade financeira das prefeituras cearenses para 2013. A situação, segundo ele, deve ser bastante semelhante a que ocorreu em 2012, com vários gestores tendo dificuldades para ajustar as contas municipais às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Não estou com essa animação”, respondeu Domingos, ao ser questionado se acreditava na melhora do cenário econômico das cidades cearenses. O maior vilão dessa história, como se sabe, são os benefícios fiscais concedidos nos últimos meses pelo Governo Federal, principalmente a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos da linha branca.
“Se persistirem esses apoios de diminuição e isenção de IPI para um conjunto de linhas, os municípios vão continuar a sofrer muito”, projetou Domingos. Por isso, ele alertou que as novas administrações devem ter a moderação necessária para que a situação das prefeituras não fique ainda pior nos próximos meses. “Tenho falado que os municípios têm que ter muita prudência e equilíbrio fiscal, porque os tempos não recomendam qualquer excesso”, advertiu.
As declarações foram feitas ontem, durante encontro com representantes de várias prefeituras para apresentação dos programas do Governo do Estado na área de desenvolvimento agrário. A Assembleia Legislativa, onde ocorreu o evento, mais parecia o Muro das Lamentações.
A prefeita de Caridade, Simone Tavares (PSD), diz que é necessário um “choque de gestão” para pôr ordem nas contas do município. “Temos que reduzir os gastos porque estamos vivendo uma crise, com salários dos servidores contratados em atraso”, afirma.
Além de reclamarem das dificuldades financeiras, grande parte dos prefeitos ou representantes apontavam também problemas políticos como justificativa para o mau momento vivido pelos municípios. O secretário de Agricultura de Itaiçaba, Raimundo Batista, por exemplo, diz que a situação herdada pela nova administração é “devastadora”. Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Em 2012, houve grave seca e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para complicar a situação, em em vários municípios houve turbulência política devido ao processo eleitoral de 2012. SERVIÇO Os programas para agricultura e pecuária ficam a cargo da Secretaria de Desenvolvimento AgrárioOnde: av. Bezerra de Menezes Nº 1820, São GerardoInformações: (85) 3101.8002
Saiba mais
Além da redução nos repasses federais e das motivações politicas após as eleições de 2012, outro fator que explica em grande parte a calamidade nas prefeituras é a grave seca que assola o Estado.
Por isso, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), apresentou ontem para os prefeitos uma série de programas no intuito de amenizar os problemas ocasionados pela falta de chuvas. A inscrição para o Garantia Safra, que é um dos principais programas, estava sendo feita ontem mesmo, na Assembleia.
Segundo Nelson, ainda não há previsões mais embasadas sobre a situação climática para 2013.