Os 55 deputados que participaram dos trabalhos de 2012 da Assembleia Legislativa apresentaram, juntos, 3.255 requerimentos e 306 projetos durante todo o ano, segundo relatório do Departamento Legislativo da Casa. Do total de proposições, nove foram apresentadas pelos parlamentares por meio das comissões permanentes. Outras 137 mensagens também foram encaminhadas à Assembleia pelos poderes Executivo e Judiciário; Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE) e Ministério Público. O balanço mostra ainda a frequência dos deputados e quantas vezes cada um se pronunciou durante as 294 sessões realizadas em 2012.
Das 306 proposições apresentadas pelos parlamentares, foram 149 projetos de Lei, 137 de Indicação, 13 de Resolução, 4 de Decreto e 3 Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Nenhum Projeto de Lei Complementar foi proposto no ano passado. Outros 63 projetos de anos anteriores também tramitaram em 2012, totalizando 369 proposições durante o ano. Segundo o relatório do Departamento Legislativo, desse total, 168 foram aprovadas, 36, rejeitadas ou retiradas e 165 continuam tramitando. Já em relação aos requerimentos apresentados pelos deputados, 3.139 foram aprovados, 11 rejeitados, 43 retirados e 62 prejudicados.
As mulheres lideram o ranking dos parlamentares que mais apresentaram requerimentos. Em primeiro lugar, aparece a deputada republicana Fernanda Pessoa (487), seguida pela pessebista Eliane Novais (269). O deputado Professor Teodoro (PSD), por sua vez, foi o terceiro que mais apresentou requerimentos: 253; seguido pela peemedebista Inês Arruda (228) e pelo deputado Mário Hélio (PTN), que apresentou 216.
Requerimento
Alguns parlamentares não apresentaram requerimentos em 2012. Foi o caso dos deputados Lucílvio Girão (PMDB), Mailson Cruz (PRB), Neto Nunes (PMDB) e Osmar Baquit (PSD). Já em relação às 137 mensagens que chegaram à Assembleia no ano passado, o Executivo liderou o ranking, ao enviar 122 matérias e 1 veto.
Das 140 mensagens que tramitaram, 138 foram aprovadas, nenhuma rejeitada e duas estão tramitando. Entre mensagens e projetos, o balanço aponta que a Assembleia fechou o ano com 509 matérias, sendo 342 foram deliberadas e 167 tramitando.
De acordo ainda com relatório, foram realizados 294 sessões e 28 eventos no plenário. Desse total, deputados se reuniram em 139 sessões ordinárias, 79 extraordinárias e duas extraordinárias especiais. Foram realizadas também seis sessões especiais, 67 solenes e uma preparatória.
O deputado que mais faltou, segundo o balanço, foi Carlomano Marques (PMDB), que teve 29 faltas regimentais; seguido dos deputados Rogério Aguiar (PSD), com 28; Mirian Sobreira (PSB), com 23; e Osmar Baquit, com 21 faltas.