DATA: 14/12/2012 HORA: 8H LOCAL: AUDITÓRIO DEPUTADO GOMES DE FREITAS Nº 05       I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: Ofício nº 1.323/2012 – Convidando V.Exª e seus pares a somar forças pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, participando da CONFERÊNCIA NACIONAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MINICIPAIS EM PROL DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE OBRIGA A UNIÃO A INVESTIR 10% DA SUA RECEITA BRUTA EM SAÚDE PÚBLICA, a ser realizada no dia 30 de Novembro de 2012, sexta-feira, às 15h, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.   Requerimento nº 17/2012 de autoria do Deputado Carlomano Marques   Requerimento nº 18/2012 da Associação Médica Cearense   Requerimento nº 19/2012 de Autoria das Deputadas Eliane Novais, Fernanda Pessoa, Bethrose, Patrícia Saboya, Mirian Sobreira e Inês Arruda.           III – Ordem do Dia: Requerimento nº 17/2012 de autoria do Deputado Carlomano Marques Requer Audiência Pública para debater a adoção de Políticas Públicas inclusivas voltadas aos portadores de deficiências físicas e motoras presentes em nosso Estado. ENTRADA: 12/07/2012 POSIÇÃO DA COMISSÃO:   Requerimento nº 18/2012 da Associação Médica Cearense Requer Audiência Pública para discutir sobre a realização do Movimento de Valorização da Saúde. ENTRADA: 08/10/2012 POSIÇÃO DA COMISSÃO:   Requerimento nº 0019/2012 de Autoria das Deputadas Eliane Novais, Fernanda Pessoa, Bethrose, Patrícia Saboya, Mirian Sobreira e Inês Arruda. Requer Audiência Pública para discutir os resultados do Outubro Rosa 2011 e a apresentação da edição 2012. ENTRADA: 15/10/2012 POSIÇÃO DA COMISSÃO:   Projeto de Indicação Nº 0092/2012 de autoria da Deputada Eliane Novais Autoriza o Poder Público Estadual a firmar convênios para realização de tratamento de fertilização no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências. ENTRADA: 20/07/2012 RELATOR:  DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Lei Nº 0015/2012 de autoria do Deputado Paulo Facó Estabelece normas de apresentação para alimentos que não contenham glúten, a serem observadas pelos Supermercados e Hipermercados estabelecidos no estado do Ceará. ENTRADA: 07/08/2012 RELATORA: DEPUTADA BETHROSE PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0041/2012 de autoria do Deputado Carlomano Marques Institui o sistema estadual de coleta móvel de sangue, conforme específica. ENTRADA: 21/08/2012 RELATOR: DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0045/2012 de autoria do Deputado Sineval Roque Cria junto a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará, o PAEH – PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO  e adota outras providências. ENTRADA: 21/08/2012 RELATOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRER PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0054/2012 de autoria da Deputada Dra. Silvana Dispõe sobre a criação de uma equipe de Assistência Biopsicossocial dentro das escolas de ensino médio do Estado do Ceará com mais de 300 alunos. ENTRADA: 21/08/2012 RELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0064/2012 de autoria da  Deputada Eliane Novais Acrescenta parágrafo do Art. 100 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Ceará. ENTRADA: 21/08/2012 RELATOR: DEPUTADA FERNANDA PESSOA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0080/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Dispõe sobre a criação do Centro de Ortopedia do Estado do Ceará. ENTRADA: 05/09/2012 RELATOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRER PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0036/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Cria o Programa de Atenção Integral à Saúde das pessoas portadoras de Doenças Crônicas. ENTRADA: 10/09/2012 RELATOR: DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Lei Nº 0070/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão Dispõe sobre a afixação de cartazes em Hospitais Públicos e Delegacias de Polícia do Estado do Ceará, contendo o telefone e o endereço da instituição AA Alcoólicos Anônimos da cidade onde esteja localizado o hospital e a delegacia. ENTRADA: 11/10/2012 RELATOR: DEPUTADA FERNANDA PESSOA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0062/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Dispõe sobre a proteção do trabalhador rural aos efeitos da exposição solar. ENTRADA: 08/11/2012 RELATOR: DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0069/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Dispõe sobre a reserva de assentos aos obesos mórbidos nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. ENTRADA: 07/11/2012 RELATOR: DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de indicação Nº 0067/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Institui o núcleo de Cirurgia Otorrinolaringológica no Estado do Ceará e dá outras providências. ENTRADA: 05/11/2012 RELATOR: DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0089/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Dispõe sobre a criação do Centro Regional do Câncer no Vale do Jaguaribe. ENTRADA: 08/11/2012 RELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0060/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Dispõe sobre a prioridade à mulher vítima de violência doméstica, na realização de exames periciais e de corpo de delito no Estado do Ceará. ENTRADA: 08/11/2012 RELATOR: DEPUTADA BETHROSE PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0086/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Institui a Política de Atenção à Saúde dos Portadores de Deficiência Auditiva no Estado do Ceará e dá outras providências. ENTRADA: 08/11/2012 RELATOR: DEPUTADA BETHROSE PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0119/2012 de autoria do Deputado Dedé Teixeira Oriunda do Projeto de Lei Nº 24/12 – dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela higienização dos uniformes usados por seus empregados no Estado do Ceará. ENTRADA: 12/11/2012 RELATOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRER PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Lei Nº 0088/2012 de autoria da Deputada Inês Arruda Institui o Programa Estadual de conscientização sobre a Hipertensão Arterial Precoce. ENTRADA: 14/11/2012 RELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0053/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão Dispõe sobre a criação e a implantação de Unidade de Internação Psiquiátrica na Região do Cariri do Estado do Ceará. ENTRADA: 14/11/2012 RELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0121/2012 de autoria do Deputado Carlomano Marques Oriundo do Projeto de Lei Nº 33/12 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Estado do Ceará afixarem diariamente a escala DDE plantão com os nomes dos médicos, identificados pelas suas especialidades. ENTRADA: 20/11/2012 RELATOR: DEPUTADA FERNANDA PESSOA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0090/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão Dispõe sobre a Política Estadual de proteção à Saúde Bucal a partir da infância e dá outras providências. ENTRADA: 21/11/2012 RELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº 0052/2012 de autoria da Deputada Rachel Marques Inclui nos programas Sociais e Financeiros do Governo programa específico de apoio à mulher e a adolescente, nos casos de gravidez oriunda de estupro e nos casos de comprovada má formação do feto. ENTRADA: 22/11/2012 RELATOR: DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE                                                                    PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0063/2012 de autoria da Deputada Inês Arruda Dispõe sobre a inclusão do Nutricionista no quadro de Servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. ENTRADA: 05/12/2012 RELATOR: DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE                                                                    PARECER: FAVORÁVEL