COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-02 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB SÉRGIO AGUIAR/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP IVO GOMES/PSB DEDÉ TEIXEIRA/PT RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV - PROFESSOR TEODORO/PSD MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 27 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 21/11/2012 DATA: 21/11/2012 LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: Ofício nº 212/2012 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL, referente ao mês de setembro/2012 Estado do Ceará - Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará; III – Ordem do Dia: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão ENTRADA: 01/11/2012 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2012 de autoria da Deputada Eliane Novais “Institui o Programa Estadual de Combate à Especulação Financeira Prejudicial ao básico do mínimo existencial do servidor com baixa remuneração e sua família, preventivo ao adoecimento de servidores em situação de grave endividamento, com efeitos do inciso III do Art. 1º, do inciso IV do Art. 7º e do § 3º do Art. 39 da Constituição Federal, dos incisos II, XIII, do Art. 14, do inciso X do Art. 50 e do Art. 214 da Constituição Estadual, e dá outras providências”. ENTRADA: 01/11/2012               RELATOR: Deputada Bethrose PARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 37/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Institui o Programa da Melhor Idade no Estado do Ceará e dá outras previdências”. ENTRADA: 01/11/2012               RELATOR: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 57/2012 de autoria do Deputado Roberto Cláudio “Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada em Contrafação de Marcas e Patentes no Estado do Ceará”. ENTRADA: 01/11/2012               RELATOR: Deputado Dedé Teixeira PARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 75/2012 de autoria da Deputada Mirian Sobreira “Dispõe sobre a criação da região metropolitana centro-sul (RMCS), do conselho de desenvolvimento e integração social da região metropolitana centro-sul (CDISRMCS), do fundo de desenvolvimento e integração social da região metropolitana centro-sul (FDISRMCS), altera a composição de microrregiões do estado do ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 01/11/2012               RELATOR: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 81/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Cria o programa Ceará sem salmonela”. ENTRADA: 01/11/2012               RELATOR: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 95/2012 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a criação do território estratégico do Pecém e dá outras providências. Oriundo do projeto de lei n.º 81/12”. ENTRADA: 01/11/2012               RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável