Os estudos serão apresentados no formato de projetos de lei para votação pelo Plenário e buscam resolver em definitivo os litígios sobre “ajustes de limites” entre vários municípios no Ceará. Segundo o coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, as propostas já contam com o apoio dos prefeitos, que, conforme ele, subsidiaram a elaboração dos projetos.

Carlos Mourão informa que os litígios sanados foram entre Uruburetama e Tururu, Pedra Branca e Mombaça, Pedra Branca e Quixeramobim, Pedra Branca e Senador Pompeu, Barreira e Acarape. "Todas as propostas de ajustes foram geradas após realização de reuniões entre o comitê, prefeitos, representantes do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Ao longo do semestre, aconteceram mais de 30 encontros técnicos para tratar de limites intermunicipais", frisa o coordenador.

Mourão informa ainda que outros 10 estudos foram concluídos, entretanto aguardam a subscrição dos prefeitos para elaborar o projeto de lei a ser enviado para a Alece. As propostas são para ajustar os limites de Itapipoca e Uruburetama, Itapipoca e Tururu, Iguatu e Quixelô, Senador Pompeu e Quixeramobim, Senador Pompeu e Milhã, São Benedito e Carnaubal, Pedra Branca e Tauá, Pedra Branca e Boa Viagem, Palmácia e Redenção, além de Pacoti e Baturité.

Entretanto, segundo Luís Carlos Mourão, mesmo com os levantamentos realizados pelo colegiado, os impasses entre os municípios de Monsenhor Tabosa, Catunda e Tamboril; Bela Cruz e Jericoacoara não foram solucionados.

Ainda no segundo semestre de 2022, o Celditec iniciou estudos dos limites entre Jaguaruana e Aracati, Nova Russas, Tamboril, Hidrolândia e Ararendá, que devem encerrar em 2023, e ainda, no mesmo ano, começar novos estudos nos limites de Novo Oriente e Cratéus, Novo Oriente e Independência, Novo Oriente e Quiterianópolis, além de Novo Oriente e São João da Fronteira (PI).

PUBLICAÇÃO

Luís Carlos Mourão destaca ainda a participação do colegiado na elaboração do livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre Ceará e Piauí”, escrito pelo professor João Bosco Gaspar. A obra, que será em formato físico e virtual, será lançada em janeiro de 2023, em São Benedito.

Segundo ele, o livro vai tratar dos litígios entre os estados do Ceará e Piauí, entre eles, o da região da Ibiapaba, que começa em Viçosa até Crateús, conforme Mourão.

Lincoln Vieira/ com Comunicação Interna

Edição: Clara Guimarães/com Comunicação Interna