Os convidados são Miguel Rodrigues, coordenador do Escritório Frei Tito de Alencar, e Naira Filgueira, assessora técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Eles vão comentar sobre a terceira edição do seminário, que acontecerá nesta quinta-feira (08/12).

O seminário sobre Conjuntura e Direitos Humanos é uma iniciativa do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Casa e acontece em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

A abertura será às 14h, no anexo II da Assembleia Legislativa, com a mesa-redonda "Direitos Humanos no Ceará: Perspectivas e Práticas". Na ocasião, serão lançados relatórios e informes sobre direitos humanos, organizados pela CDHC e pelo Escritório Popular Frei Tito, com temas como saúde mental e direitos das mulheres, direitos das populações privadas de liberdade, direito à moradia e despejos e um compilado do trabalho da comissão nos últimos anos.
Durante o encontro, também acontecerão quatro oficinas temáticas, das 16h às 17h30, no segundo andar do anexo II.

A oficina "Direito à Cidade: Estratégias de Combate aos Despejos Forçados", com Cecília Paiva, acontecerá na sala B; "Transição Energética: Justiça Climática para Povos Tradicionais e Originários", com Luciana dos Santos Sousa, Péricles Martins e Soraya Vanini Tupinambá, na sala C; "Defesa dos Direitos Humanos e Racismo Estrutural", com Fernanda Estanislau e Lourdes Vieira, na sala D e "Curatela e o Direito à Vida Independente e à Inclusão na Comunidade", com Alexandre Mapurunga, será na sala E.

Miguel Rodrigues é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), coordenador do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, onde atua desde 2016. Também é membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Naira Filgueira é assessora técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece e 2ª vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará).

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

SERVIÇO
III Seminário sobre Conjuntura e Direitos Humanos
Data: quinta-feira (08/12)

Horário:14h

Oficinas: 16h às 17h30 (2º andar do anexo II - salas B, C, D, E)
Local: Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Edifício Deputado Euclides Ferreira Gomes, 6º andar, (Rua Barbosa de Freitas, nº 2675, bairro Dionísio Torres, Fortaleza).

WR/CG