A obra será lançada nesta quinta-feira (17/11), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no bairro Guararapes, em Fortaleza, às 19h. Na publicação, o escritor propõe discutir os danos sofridos por crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos humanos por agentes da ditadura militar no Brasil, em 1964, e as possíveis reparações.

Fruto da tese de doutorado do advogado, o livro procura estabelecer alguns parâmetros de atuação estatal para a formulação e execução de políticas públicas de memória, verdade e justiça, sempre sob a perspectiva dos princípios que informam o direito internacional dos direitos humanos e os ideais de justiça transicional.

Leitão explica ainda que a ideia da publicação é fomentar a discussão sobre o processo justransicional brasileiro, que considera inacabado. Ele defende que os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade trouxeram avanços, mas não esgotou o tema das crianças e adolescentes vitimados direta ou indiretamente.

O lançamento da obra contará com a presença do ex-ministro da Justiça no Governo Dilma Roussef, o jurista José Eduardo Cardozo, que esteve à frente da pasta da Justiça nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Hélio Leitão é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC-CE), pós-graduado em Processo Penal e ainda mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

É atualmente professor da Universidade Sete de Setembro (Uni7). Ele foi presidente da OAB, secção Ceará, por dois triênios (2004-2006 e 2007-2009), sendo também secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) em 2015, na gestão do governador Camilo Santana, exercendo suas atividades como secretário de 2015 a 2017. Hélio foi ainda assessor para Assuntos Internacionais junto ao Gabinete do Governador do Ceará de 2013 a 2014.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

LV/LF/com Assessoria