O autor do requerimento da sessão solene, deputado Renato Roseno (Psol), ressalta que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à concretização do estado democrático de direito, responsável por prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, de forma gratuita, aos cidadãos hipossuficientes e em defesa dos direitos humanos, proporcionando o acesso à Justiça.

Sobre a criação do plantão de atendimento da Defensoria Pública do Ceará, o parlamentar destaca que "a Defensoria Pública tem percorrido honroso caminho de fortalecimento institucional com vistas a melhor cumprir sua missão constitucional. É o caso da criação dos atendimentos em regime de plantão para demandas urgentes em matéria criminal, de saúde, entre outras, cujo ágil atendimento se faz indispensável para evitar o perecimento do direito dos assistidos".

Durante a sessão solene, serão homenageados representantes da instituição que contribuíram, ao longo desses cinco anos, para a oferta desse serviço à população.

JM/GE