De n° 198/22, a proposta busca conferir o selo a empresas privadas que contribuem com projetos na área social com o objetivo de incentivar a participação da sociedade em ações esportivas.

Conforme a matéria, caberia ao Poder Executivo, por meio de órgão competente, fixar os requisitos para a obtenção do selo, indicar as empresas do setor privado habilitadas a recebê-lo e determinar o modelo a ser adotado. A proposta aponta ainda que poderão ser firmadas parcerias entre as secretarias do Estado e a iniciativa privada.

O texto observa que, para a conquista do selo, as empresas interessadas deverão solicitar ao órgão competente do Poder Executivo. O prazo de validade será de um ano, sendo renovável, anualmente, a critério do órgão encarregado da concessão.

A iniciativa proporcionará o direito ao uso publicitário do título Apoiador do Esporte e a chancela oficial, que poderá ser utilizada nas veiculações publicitárias, bem como em seus produtos, sob a forma de selo impresso.

O deputado Bruno Pedrosa lembra que muitas empresas possuem recursos a serem destinados a ações sociais, que deixam de ser utilizados por falta de inventivo público ou por encontrarem barreiras financeiras que inviabilizam a devida concretização.

“O esporte é considerado importante fator de inclusão social, uma vez que proporciona momentos de lazer e aumenta a qualidade de vida da população. Com o selo, poderemos propulsionar os investimentos em programas esportivos que auxiliarão as ações de políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Esporte e Juventude do Ceará”, assinala.

O parlamentar acrescenta ainda que a prática regular de esporte ajuda a criar hábitos saudáveis desde a infância, aumentando a probabilidade de sua manutenção na fase adulta. Ajuda também a diminuir o tempo ocioso, momentos em que alguns adolescentes buscam outras atividades de entretenimento, como permanecer em frente ao computador e celular.

LA/AT