Realizado pela instituição, o evento teve como tema central “Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação”, e contou com a presença do ministro do TCU, Augusto Nardes.

O programa informa ainda que as inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 14 de agosto, disponíveis no portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL).

Esta semana, Acontece TV entrevistou o secretário adjunto de Controle Externo do Tribunal e instrutor de capacitação, Adolfo Dantas, sobre as etapas de realização de obras e o impacto da nova lei de licitação que serão abordados no curso “Obras públicas - aspectos de licitação e execução”, ofertado pelo Instituto Plácido Castelo no mês de agosto.

A experiência em simplificação de documentos feita pelo Laboratório de Inovação e Controle da Escola de Contas do TCE Ceará, em parceria com o TCE Santa Catarina também está no programa. O evento aconteceu no dia 27 de julho e foi promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Destaque ainda para suspensão das sessões do Pleno e das Câmaras do TCE Ceará, presenciais e virtuais, de 1º a 19 de agosto, devido ao processo de implantação do e-TCE, nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos. O Portal de Serviços Eletrônicos também ficará indisponível até o dia 15 de agosto. Durante o período, estarão suspensos os prazos processuais nos feitos em tramitação aqui no TCE, inclusive o cômputo da prescrição processual. A exceção é feita aos prazos estabelecidos em sede de cautelar, devido ao caráter urgente.

O e-TCE Ceará passará a funcionar a partir do dia 16 de agosto e contribuirá para o melhor desempenho das atividades prestadas pelo Tribunal. Entre os diferenciais da plataforma, estão o aumento da produtividade das atividades e dos julgamentos, melhor interação com os jurisdicionados, economia de espaço físico e maior acessibilidade aos processos e documentos.

Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do programa.

LA/AT