A proposta do curso é debater as principais mudanças ocorridas na legislação eleitoral do País e que já estarão em vigor para o pleito de 2022. Serão abordados temas como habilitação às candidaturas, condutas vedadas, propaganda eleitoral, partidos políticos, prestação de contas e outros assuntos relacionados ao campo do Direito Eleitoral.

As aulas serão ministradas por profissionais do direito com larga experiência em pleitos eleitorais. O curso é direcionado, prioritariamente, a servidores da Alece, parlamentares, assessores parlamentares, assessores jurídicos e profissionais do direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link disponibilizado abaixo, no qual os interessados também podem ter acesso à programação completa do curso.

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

O diretor acadêmico da Unipace, Robson Loureiro, destaca que a oferta do curso pela Alece colabora para qualificar os profissionais que atuarão nas eleições e chama a atenção para aspectos relevantes das mudanças no campo do Direito Eleitoral, fortalecendo, dessa forma, a democracia em uma campanha eleitoral de elevado nível republicano.

Já o procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano, que também é professor do curso, enfatiza que as eleições de 2022 acontecerão em meio a inúmeros desafios, de naturezas política e jurídica. “Faz-se extremamente necessário que os profissionais atuantes nessa área estejam atualizados com as mudanças ocorridas na legislação e na jurisprudência, visando sempre às melhores práticas”, salienta.

SERVIÇO

Período: 16 a 27 de maio de 2022.

Horário: 13 horas às 17 horas.

Local: Auditório Murilo Aguiar (rua Barbosa de Freitas, 2674 – Dionísio Torres, Fortaleza – CE).

Inscrições: https://doity.com.br/curso-atualizacao-em-direito-eleitoral

Carga horária: 40h.

Curso 100% presencial e gratuito, com direito a certificado.

Realização: Alece, por meio da Unipace e Procuradoria-Geral da Casa.

Vagas limitadas

BD/LF/com Comunicação Interna