O encontro sobre as principais regras envolvendo o Regime de Previdência Complementar também é tema do programa. O evento aconteceu no auditório do Edifício 5 de Outubro e contou com a presença de servidores.

Na entrevista da semana, o conselheiro e presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará, Rholden Queiroz, vai ressaltar as atribuições da comissão e as formas de divulgação dos julgamentos e deliberações no tribunal.

Outro tema abordado será a capacitação de mais de 1.400 pessoas, durante a segunda etapa do programa TCEduc, nos municípios de Tabuleiro do Norte e Aracati.

Acontece TV destaca ainda a sessão ordinária do Pleno, no dia 26 de abril, que decidiu, por unanimidade, votar pela apuração em análise de mérito, em dois processos de representação, ambos com o objetivo principal de evitar a descontinuidade do serviço público essencial prestado ao cidadão. Já em 2022, toda tomada de contas especial, com valor a partir de R$ 54.476,71, deve ser encaminhada ao tribunal. A decisão foi tomada nessa mesma sessão plenária, com a aprovação da Resolução Administrativa nº 06/2022.

Em pauta também o julgamento de processos da Segunda Câmara. Dia 27 de abril, o colegiado determinou aplicação de sanções a jurisdicionados municipais pela omissão no dever de prestar contas. Todos os resultados de julgamentos e outras informações estão no nosso portal institucional.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

GM/AT