O projeto de indicação 90/2019, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), propõe o desarquivamento do projeto de indicação 39/2018, também de autoria da parlamentar. A proposta diz respeito à instituição da Política Estadual de Inclusão da Mulher.

Já os cinco requerimentos são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e todos versam sobre a realização de audiências públicas. O parlamentar propõe debater a situação do lixão de Crateús; o Censo Geral e Pesquisa do Perfil da População em Situação de Rua da Cidade de Fortaleza/CE – 2021; a exclusão social sofrida por pessoas com a trissomia 21 no Estado.

Renato Roseno requer ainda a realização de audiência pública virtual das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Cidadania para debater a solicitação dos movimentos sociais para prorrogação da suspensão de despejos e desocupações de imóveis urbanos e rurais em razão da pandemia de Covid-19. Essa solicitação foi feita conjuntamente com os  deputados Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Moisés Braz (PT), Fernando Santana (PT) e Acrísio Sena (PT). Também em pauta, a audiência pública para debater a situação das políticas públicas de atenção às pessoas autistas e suas famílias no estado do Ceará.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Renato Roseno (Psol), e contou com a participação dos deputados Marcos Sobreira (PDT), Augusta Brito (PCdoB) e Leonardo Pinheiro (Progressistas).
PE/AT