Ações para o consumidor O Procon da Assembleia Legislativa planeja este ano estender ações para Quixadá. A ideia, segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da AL, o tucano Fernando Hugo, é concluir até março os entendimentos para a implantação do serviço no município. Atualmente, o Procon da Assembleia mantém convênios com a Unifor e os municípios de Juazeiro do Norte e Crato.

  "Só vendo para crer. É o maior hospital do interior do Nordeste e não fica a dever a nenhuma unidade aqui de Fortaleza".Deputado José Sarto, presidente da assembleia, sobre o Hospital Regional que o governador Cid acaba de inaugurar em Sobral com 1.600 servidores e que atenderá aos municípios da Zona Norte do Ceará.

  Procuradoria da República considera a regulamentação um retrocesso legislativo na proteção ambiental A Procuradoria da República no Ceará (PR/CE) encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, representação para ajuizamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que considera como inconstitucional a Lei Estadual 15.299, do dia 8 de janeiro, que "regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Ceará". Para o procurador da República Alessander Sales, autor da representação, a lei é inconstitucional na medida em que permite a realização de vaquejadas, prática desportiva que submete os animais nela envolvidos (touros, novilhos e cavalos) a maus-tratos, violando, assim, o que prevê a Constituição Federal. Na representação, a Procuradoria conclui, amparada em estudos e pareceres, que a…

  Festa II Também será dia de comemoração no município de Banabuiú que festeja seus 25 anos de emancipação, chamando a atenção para a importância cívica data para a localidade. Desde sábado, a cidade festeja com a sua XXV Semana do Município. Já em Paramoti, a festa é pelos 55 anos de emancipação do município. Prestigiando a posse social da nova diretoria da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará, o presidente do Crea-CE, engenheiro civil Victor Frota Pinto, os engenheiros agrônomos Paulo de Tarso Meyer Paulo de Tarso, Ésio do Nascimento o deputado estadual Hermínio Rezende, presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa.

  Posse Prestigiaram a posse da nova diretoria da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará, o engenheiro civil Victor Frota Pinto, presidente do CREA-CE, e o deputado estadual Hermínio Rezende (presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa). Fazem parte do novo comando da Associação os engenheiros agrônomos Paulo de Tarso Meyer (presidente do Conselho Deliberativo) e Ésio do Nascimento (presidente da entidade).

  Pecém: políticas públicas O deputado Lula Morais fala com entusiasmo sobre o documento, fruto de debates, cuja finalidade era sugerir políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Na medida em que ao longo de 2012 foram ouvidos diferentes segmentos da sociedade civil, do mundo oficial, econômico, universitário, mais o documento, que está em fase de conclusão, atende aos objetivos que o inspiraram. Depois de destacar o apoio do governador Cid, o deputado Lula Morais lembra ter sido importante o Cipp ter visitado Suape (PE) e Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.

  O evento tem como objetivo orientar e informar os gestores para a administração pública de qualidade Fortaleza. Os gestores municipais estão sendo chamados a cortar despesas e realizar projetos, a fim de que possam superar o atual momento de crise. A recomendação aconteceu durante a abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, que fica encerrado hoje. Na ocasião, foi lembrado que a dependência das cidades pelas transferências da União e do Estado pode ser atenuada com a cobrança de impostos. O encontro, que acontece no Centro de Eventos, na Capital, tem como finalidade capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. O encontro é voltado para prefeitos, secretários municipais e vereadores e…

  Assembleia está se adequando ao novo sistema estadual de informações, que foi implantado há um ano Apesar de já ter implantado há um ano o Sistema de Gestão Governamental por Resultados, a Assembleia Legislativa ainda não disponibiliza, em seu endereço eletrônico, algumas informações previstas na Lei da Transparência, aprovada em 2009. Os gastos com a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) dos deputados estaduais, referentes ao ano de 2012, ainda não estão disponíveis no Portal da Transparência da Casa. O novo sistema de contabilidade do Governo está em vigor desde janeiro de 2012. A diretora geral da Assembleia, Sávia Magalhães, afirma que, até o próximo mês, as informações do Portal da Transparência estarão normalizadas. A VDP é uma verba mensal…

  Em dose dupla 1-Sobre o seu projeto politíco-eleitoral em 2014 Chiquinho Feitosa, presidente do DEM e ex-deputado federal, confirmou que vai disputar uma cadeira de deputado estadual/// 2- Em meio às comemorações pela inauguração do Hospital Regional, em Sobral, o governador Cid fica de olho no Metropolitano e no de Quixeramobim. "A Capital cearense será a única cidade com jogos dos dois cabeças de chaves: Brasil e Espanha".

  Carlomano volta à pauta Está prevista para esta segunda-feira a retomada das sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. E, com o retorno dos magistrados à rotina, está na fila para entrar na pauta o recurso da defesa no processo que resultou na cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). O parlamentar alega não ter responsabilidade sobre os episódios nos quais foi acusado de se beneficiar de troca de atestados médicos por votos. Recapitulando: segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, em 2010 a irmã de Carlomano, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB), teria cometido as irregularidades. A decisão do TRE, qualquer que seja, pode alterar configurações de poder na Assembleia Legislativa. Carlomano é o vice-líder do Governo. Há duas…

  Burocracia e falta de informação separam eleitores do Parlamento e inviabilizam projetos de iniciativa popular Mesmo previstos na Constituição Federal, os projetos de lei de iniciativa popular ainda respondem por uma parcela ínfima das matérias apresentadas nas Casas Legislativas. A falta de informação dos cidadãos alia-se à burocracia exigida no processo. Em regra geral, essas proposições são subscritas por algum parlamentar e enfrentam o trâmite padrão, diante da inviabilidade de se constatar se a quantidade de assinaturas corresponde ao percentual exigido. Parlamentares cearenses apontam avanços adotados nas câmaras e assembleias nos últimos anos para facilitar o acesso da população ao legislativo, mas reconhecem que a participação efetiva do eleitorado ainda é muito tímida. Para vereadores e deputados, a internet…

  Gaudêncio Lucena será o coordenador das regionais e afirma que compreende o seu espaço na gestão O vice-prefeito da Capital, Gaudêncio Lucena, afirma que só há conflitos quando alguém tenta utilizar um poder que não lhe pertence FOTO: ALCIDES FREIRE Casamento político nem sempre harmonioso, a relação entre prefeitos e vice-prefeitos, em Fortaleza, já passou por altos e baixos nas últimas décadas. Questionado pelo Diário do Nordeste sobre a sua atuação na gestão municipal, o atual vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, afirma que não quer repetir esse histórico recente da Capital. Gaudêncio justifica que só há conflitos quando alguém tenta utilizar um poder que não lhe pertence. "Eu entrei na política, como vice, para ajudar, e não tenho ambição…