Fortaleza Hoje, às 10 hs, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, Anexo II, da Assembleia Legislativa, ocorre o lançamento do Guia Municipal 2013. É um documento com mais de 300 páginas, que reúne, ao mesmo tempo, a relação dos novos prefeitos e vereadores, e faz uma radiografia dos 184 municípios do Estado, com dados atuais baseado em informações fornecidas pelos principais institutos de pesquisas e órgãos oficias: IBGE, Ipece, TRE, TJ, Seduc. O Guia é uma produção da Editora Eventus, que tem como editora a jornalista Silvana Frota. Faz uma homenagem "in memoriam" especial ao jornalista Lustosa da Costa, que durante muitos anos foi colunista no Diário do Nordeste, e considerado um grande municipalista e um apaixonado por sua…

  Está marcada para amanhã a solenidade de posse dos soldados. O concurso teve cerca de 40,8 mil inscritos Após cinco meses de intensas atividades na Academia Estadual da Segurança Pública (Aesp), com treinamentos físicos, técnicos, aulas e seminários jurídicos, finalmente amanhã uma turma de 920 novos policiais militares será entregue à Corporação para reforçar a segurança no Estado. A solenidade está marcada para as 8h30 no Centro de Eventos e será presidida pelo governador Cid Gomes e pelo secretário da Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues. Todos os novos 920 militares deverão ser destacados em batalhões, companhias e destacamentos da PM no Interior do Estado, conforme já adiantou o secretário da Segurança. O processo para a seleção dos novos…

  Com novas regras aprovadas para esses repasses, o Governo se articula para fortalecer o controle interno Pelo menos 780 convênios firmados entre o Governo do Ceará e entidades da sociedade civil, pessoas físicas ou prefeituras estão inadimplentes. Isso porque, embora R$ 189,1 milhões tenham sido empenhados para realizar ações em diferentes áreas, não houve prestação de contas regular de parte desses recursos. Diante dos prejuízos, no fim do ano passado, a Assembleia aprovou novas leis com o objetivo de enrijecer as regras para a transferências estaduais e a fiscalização sobre a aplicação dos recursos. Agora, o Governo se prepara para cumprir a nova legislação. Em geral, a Emenda Constitucional 75, a Lei Complementar 119 e a Lei 15.258, todas…

  Poder Legislativo Em solenidade na Assembleia, marcada para as 8h30 desta sexta-feira, após celebração de missa em ação de graças, haverá a sessão solene de posse da Mesa Diretora, biênio 2013/2014, à frente o deputado José Albuquerque. Já na Câmara Municipal, às 9 horas, o presidente Walter Cavalcante convida para o ato de abertura do Primeiro Período Legislativo 2013. ´´Esses programas dão aos prefeitos a possibilidade de conhecer, com detalhes, os programas e ações do governo".

  O deputado Carlomano Marques (PMDB) disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou o seu mandato. O juiz do TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, suspendeu, na última quarta-feira, dia 30, a liminar que havia concedido, no dia 10 de janeiro, ao peemedebista, assegurando o seu mandato até a decisão do Embargo de Declaração, julgado improcedente. Carlomano Marques disse que está estudando a Constituição Federal e o estatuto do Conselho de Ética da Assembleia e que vai buscar o seu direito no TSE. O deputando aponta que no artigo 55 da Constituição Federal, que trata da perda de mandato de deputado e senador, o parágrafo 3º…

  São duas solenidades que acontecem pela manhã. O prefeito fala na Câmara e a AL empossa nova direção A Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembleia Legislativa cearense retomam hoje suas atividades normais para o ano de 2013. Na Câmara, a abertura da legislatura contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, quando ele apresentará uma mensagem com os encaminhamentos a serem dados para sua gestão durante o corrente ano e deverá falar sobre como recebeu a Prefeitura de Fortaleza da ex-prefeita Luizianne Lins. Na Assembleia, a sessão é solene mas apenas para a posse da nova Mesa Diretora da Casa, eleita no mês de dezembro, encabeçada pelo deputado José Albuquerque. O governador Cid Gomes vai participar do evento,…

  O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), afirmou que a Mesa Diretora não vai emitir qualquer opinião ou pronunciamento sobre o pedido de cassação do mandato de Leonelzinho Alencar (PTdoB), proposto pelo Ministério Público, até que o caso tenha sido transitado em julgado. Alguns parlamentares divergiram quanto à decisão, mas os que se manifestaram sobre o caso, enfatizaram que a situação do legislador atinge o trabalho da Câmara. Leonelzinho evitou contatos com a imprensa. O promotor Ricardo Rocha, conforme noticiou o Diário do Nordeste, em sua edição de ontem, denunciou o vereador por atos de improbidade administrativa, enriquecendo ilicitamente com prejuízo ao patrimônio público do Município de Fortaleza por ter repassado o dinheiro público para o…

  Destaque José Albuquerque, Luis Gerardo de Pontes Brigido, Cid Gomes e José Sarto trocam figurinhas na posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

  O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), afirmou que a Mesa Diretora não vai emitir qualquer opinião ou pronunciamento sobre o pedido de cassação do mandato de Leonelzinho Alencar (PTdoB), proposto pelo Ministério Público, até que o caso tenha sido transitado em julgado. Alguns parlamentares divergiram quanto à decisão, mas os que se manifestaram sobre o caso, enfatizaram que a situação do legislador atinge o trabalho da Câmara. Leonelzinho evitou contatos com a imprensa. O promotor Ricardo Rocha, conforme noticiou o Diário do Nordeste, em sua edição de ontem, denunciou o vereador por atos de improbidade administrativa, enriquecendo ilicitamente com prejuízo ao patrimônio público do Município de Fortaleza por ter repassado o dinheiro público para o…

  Deputados negociam eleições da Câmara Federal e do Senado, e Legislativo retoma atividades no Ceará Ao longo desta semana, as movimentações políticas nas três esferas de poder devem ser intensificadas. A eleição para a presidência do Senado na próxima sexta-feira, as articulações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira, e o Encontro Nacional de Prefeitos com a participação da presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos fazem com que as atenções políticas estejam voltadas para Brasília. No caso específico do Ceará, a próxima sexta-feira também será marcada pelo início dos trabalhos na Assembleia e na Câmara Municipal de Fortaleza. Além disso, com a abertura do semestre forense do Tribunal Superior Eleitoral…

  Ambiente O deputado estadual Carlomano Marques foi ontem a Brasília para a reunião da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos, uma audiência com o senador Eunício Oliveira e circular nos ministérios. Perguntado se havia feito as pazes com o presidente do PMDB, respondeu que "nós criamos um ambiente de entendimento".

  Qualidade vs. quantidade Em 2012, os deputados estaduais cearenses puseram 369 projetos para tramitar na Assembleia Legislativa - se tivessem trabalhado todos os dias, a média superaria a de um projeto por dia. Mas deve-se notar que parte nada desprezível das propostas foi clonada de outras casas. Algumas incompatíveis com o Ceará, por diferenças culturais, ambientais e econômicas. Desafio a ser encarado em 2013, então: estabelecer mais qualidade e se preocupar menos com a quantidade. Clone bovino A derradeira matéria polêmica de 2012, sancionada já este ano pelo governador Cid Gomes (PSB), é um projeto clonado. E deu às vaquejadas a condição de prática esportiva. Proposto pelo deputado Welington Landim, foi aprovado sem discussões. O original é de Paulo…