Bandeira pela transposição Em meio às comemorações pela decisão da presidente Dilma de ir ver de perto os trabalhos da transposição, o deputado Wellington Landim aproveitou para lembrar que em 1995, quando assumiu o primeiro mandato como deputado estadual, levantou uma bandeira que logo chamou a atenção, pois poucos acreditavam. Ou seja, a transposição antes de ser do Rio São Francisco seria, sim, de águas. Posição que se justificava pois, exatamente temendo que pela transposição do São Francisco, os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas reagiram pelo que a medida os prejudicaria. Só que Wellington defendia apenas 0,25 da água do rio que, aliás, vai para o mar. Hoje - como ele observa, todos aplaudem a iniciativa, pois o…

  Os fazendários do Ceará deram início ontem (15) a uma paralisação que prossegue durante esta sexta-feira (16) com o objetivo de pressionar o Governo do Estado a encaminhar, com urgência, à Assembleia Legislativa, a proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que prevê a criação da Lei Orgânica do Fisco Estadual. De acordo com o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), a Lei Orgânica irá garantir autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Ainda segundo o Sintaf, na prática, a Lei Orgânica irá fortalecer e modernizar a Sefaz, afastando o perigo de ingerências políticas e tornando-a mais eficiente no cumprimento de sua missão, que é otimizar as receitas tributárias e a sua aplicação…

  Meta do pleito O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, informou que, para as eleições, o diretório cearense quer eleger, no mínimo, dois deputados federais e três estaduais. Tomaz Holanda é o único da sigla no estado exercendo mandato, na AL.

  O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) desenvolvido por policiais militares com crianças dentro das escolas, já foi realizado em 135 municípios do Estado e a meta é formar, até o fim de 2014, mil crianças e adolescentes. De acordo com o secretário executivo do Proerd no Ceará, tenente PM Messias Mendes, atualmente, existem 92 instrutores em atividade em 3.100 escolas públicas. O Programa está completando, em 2014, 14 anos de atividade no Estado. Em comemoração a esta data, foi realizada, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), uma solenidade comemorativa para homenagear os militares envolvidos no Programa. O evento contou com a presença de alunos da rede pública, representantes de escolas, autoridades…

  Complexo de crescimento O Pecém vai aportar hoje na Assembleia Legislativa. O documento "Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém", do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, será apresentado em plenário pelo presidente, deputado José Albuquerque (Pros), a partir das 11 horas. Os trabalhos foram divididos em dois estágios - um dos quais já cumprido. Esse passo inicial tratou da a aproximação dos setores de interesse e a definição de consensos sobre o Complexo do Pecém. O segundo, em desenvolvimento, dá conta da elaboração de uma agenda propositiva para o equipamento, formada na discussão de propostas para a superação de desafios. E ainda faltam ações de mobilização e oficinas de trabalho.

  Meta socioeconômica Até porque procurou mostrar a importância do Acquario Ceará por ângulos envolvendo, também, aspectos econômicos, o deputado Mauro Filho despertou a atenção de quantos o ouviam no Plenário da Assembleia. Nessas suas considerações, ao ressaltar a importância do Acquario Ceará, afirmou que, ao contrário dos que criticam o empreendimento, ao contribuir para o fortalecimento do turismo, e, porque não dizer, por sua localização, a Praia de Iracema, o Acquario irá, consequentemente, gerar novos impostos, novos empregos. E que a obra - assegura, não irá inviabilizar qualquer avanço em outras áreas. Meta socioeconômica Até porque procurou mostrar a importância do Acquario Ceará por ângulos envolvendo, também, aspectos econômicos, o deputado Mauro Filho despertou a atenção de quantos o…

  Foi aprovado ontem, no Legislativo cearense, Projeto de Lei Complementar que altera o Sistema de Previdência dos Deputados e ex-deputados do Estado. Os parlamentares também aprovaram a redefinição do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará, o Conat, proposta que tramitava na Casa Legislativa desde março passado. A partir de agora, com aprovação da proposta da Mesa Diretora, o Sistema de Previdência dos Deputados e Ex-deputados assegura, em seu Art. 7º, que a contribuição dos segurados não obrigatórios (ex-deputados) será de 22% calculada sobre a totalidade dos subsídios do parlamentar em exercício. A alteração foi feita para atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado que, ao examinar o processo do ex-deputado Eudoro Santana, comprovou que ele contribuiu, durante um certo…

  O tema Copa do Mundo norteou, praticamente, todos os debates de ontem no plenário da Assembleia. Dos cinco deputados que subiram à tribuna, quatro trataram do evento esportivo. Enquanto alguns criticaram os investimentos feitos para o mundial, os defensores do Governo Federal destacaram o legado que ficará para o País. O deputado Lula Morais (PCdoB), por exemplo, se pronunciou durante mais de 30 minutos em defesa do evento. O petista Dedé Teixeira também tratou do assunto e destacou que o mundial irá se pagar, a partir da renda que será gerada com os investimentos que foram feitos. Ele destacou que a Copa irá acrescentar mais de R$ 30 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto que os gastos…

  Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, seis mensagens do Governo que beneficiam diversas áreas do Estado. Duas delas, inclusive, tiveram o seu regime de urgência aprovado ainda durante a sessão ordinária, que precisou ser suspensa para discussão nas comissões técnicas. O deputado Roberto Mesquita (PV), inclusive, destacou a distribuição de recursos do Poder Executivo para pessoas jurídicas e físicas em ano eleitoral, e chamou os projetos aprovados de "pacote de bondades". Apesar de o painel ter registrado a presença de 34 deputados, somente 21 estava no Plenário no início da discussão e votação das matérias. Somente quando Heitor Férrer (PDT) solicitou verificação de quórum, já durante a votação, outros parlamentares compareceram e conseguiu-se o número mínimo de presenças, que…

  Sabe de nada, inocente!”“Cumpadi” Washington, cantor (?) baianoIntroduzido na política cearense pelo deputado Heitor Férrer, que citou a frase que agora celebriza o ex-integrante do grupo musical (?) É o Tchan! em pronunciamento na Assembleia. “É assim que o Governo quer tratar a nós, deputados”, reclamou o pedetista que - convenhamos - há algum tempo já adota para os governistas o modelito “beijinho no ombro”, da também “pensadora” Waleska Popozuda

  Destaque: Crato Por se constituir uma instituição com relevantes serviços prestados ao Cariri e ao Ceará, das mais justas a homenagem da Assembleia ao centenário da Diocese do Crato e ao centenário de nascimento do Monsenhor Pedro Rocha. De iniciativa do deputado Professor Teodoro, o ato também homenageou Dom Vicente Matos e os monsenhores Montenegro e Murilo Sá Barreto. "Criticar um governo que vem fazendo o que todos os governos passados não fizeram é injusto".Deputado Camilo Santana para quem as obras de infraestrutura e mobilidade urbana no Ceará, prometidas pelos governos Federal e Estadual, inclusive, às voltadas para a Copa, estão sendo cumpridas, A exemplo da Transposição: R$ 8,5 bilhões associados a R$ 1,5 bilhão de contrapartida do governo…

  A proximidade das eleições, somada à quantidade de parlamentares que participarão do pleito como candidatos ou coordenadores de campanha, têm motivado um aumento nos pedidos de licenças de vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza. Desde o início do ano, seis vereadores já se afastaram e mais duas solicitações com o mesmo objetivo já foram apresentadas. Atualmente, os vereadores Aonde É (PTC), Leda Moreira (PSL), Tamara Holanda (PSDC) e Wellington Sabóia (PSC) estão afastados da Câmara. Os parlamentares Alípio Rodrigues (PTN) e Leonelzinho Alencar (PTdoB), pré-candidatos a deputado federal, também se licenciaram já neste ano, mas voltaram às atividades em maio. Em fevereiro, o vereador John Monteiro (PTdoB), que quer uma vaga na Assembleia, também pediu licença, mas ainda aguarda…