"Éramos o 13º Estado do Norte e Nordeste em educação, e hoje somos o primeiro, com 166 municípios com padrão positivo de avaliação. Saímos do vermelho para o verde"Deputado Camilo Santana (PT)Que vê melhorias na educação do Ceará Ouvidos moucos Faltando 14 dias para a Copa, vale perguntar: que fim levou projeto da deputada Eliane Novais (PSB) que viabilizava recursos de audiodescrição em áreas do Castelão? A boa proposta visava a atender demandas de deficientes auditivos. Tão boa que foi aprovada nas comissões da AL. Daí, não se ouviu mais falar.

  A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) realizou, na noite de ontem, um encontro com jornalistas sobre prevenção e segurança em coberturas jornalísticas de risco. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e teve a monitoria do Capitão da Polícia Militar Hideraldo Belline. Na ocasião, estiveram presentes jornalistas e cinegrafistas de diversos veículos de comunicação do Ceará. A presidente da Acert, Carmen Lúcia Dummar, ressaltou a importância de preparar os profissionais da imprensa para as possíveis situações de conflito em manifestações durante a Copa do Mundo. "A nossa missão, como meio de comunicação, é garantir que a população tenha acesso à informação. Como hoje nós vivemos em um momento diferente no Brasil, queremos…

  Questionando Por não ver um horizonte de melhora na segurança no Ceará, inclusive, com vistas à Copa do Mundo, o deputado João Jaime voltou a questionar a segurança pública no Ceará. As explosões atingindo bancos em diversas regiões do Estado, com sérios prejuízos para a população, alinharam em seu pronunciamento na Assembleia os fatos de assaltos que ocorrem no dia a dia de Fortaleza. Como o de que ele mesmo foi vítima e de um jornalista deste DN baleado, apesar de não ter resistido a ação dos marginais. E que estamos a menos de 20 dias da Copa, a insegurança persiste, mas requerimento da deputada Eliane Novais solicitando Força Nacional para o Ceará foi rejeitado pela maioria governista na…

  O deputado Professor Pinheiro (PT) voltou a lamentar o aumento do número da violência no Brasil, principalmente, devido ao fato de que a maioria dos homicídios é cometida contra jovens negros e pardos. Segundo disse o petista, é necessário aprofundar-se sobre o tema Segurança Pública visando casar o que se discute na área da Segurança juntamente com aqueles que se preocupam com a área social. "Nós estamos perdendo boa parte de nossa juventude, seja em função dos acidentes de automóvel, seja em função dos homicídios com armas de fogo", lamentou o petista, afirmando ainda que não houve nenhum recuo em qualquer Estado. Ele ressaltou ainda que houve uma mudança significativa na longevidade dos brasileiros, assim como nas condições de…

  A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça-feira, de manter a sua Resolução que alterou o número de deputados federais de alguns estados brasileiros, inclusive do Ceará, repercutiu na Assembleia Legislativa do Estado, ontem. A posição do TSE contraria um Decreto Legislativo, do Congresso Nacional que sustava os efeitos da Resolução do TSE. Assim, o Ceará vai poder eleger 24 deputados federais e 48 deputados estaduais nas eleições deste ano. O número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas dos estados na Câmara Federal. A decisão do TSE, contudo, não aumenta o número geral de deputados federais que vai continuar com os mesmos 513 deputados federais. Segundo a Constituição Federal, o número de…

  O deputado Lula Morais (PCdoB) voltou a defender o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, e reclamou do pedido de vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes do processo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do assunto. Segundo ele, o ministro, sem justificativas plausíveis, pediu vistas da Ação de Inconstitucionalidade que questiona a participação de empresas no processo eleitoral brasileiro. Conforme informou Morais, em função da participação das empresas privadas, é promovido uma distorção no resultado eleitoral, pois, atualmente, 247 empresários e outra centena de proprietários rurais são a maioria nos quadros da Câmara Federal. "A representatividade está sendo distorcida através das escolhas dos partidos e dos candidatos que desejam ser…

  O PDT cearense está questionando a constitucionalidade da Lei estadual que permite ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) arquivar processos de prestações de contas de gestores e ex-gestores municipais, como mais de cinco anos em tramitação naquela Corte de Contas, sem julgamento do mérito, alegando o instituto da prescrição. O desembargador Darival Bezerra é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, provocada pelo deputado Heitor Férrer. Ao desembargador foi pedido uma limitar para sustar os efeitos da lei até o julgamento final da ação. Ele pode se manifestar a qualquer momento sobre a providência requerida. Alega o PDT, que as mudanças feitas no Regimento Interno do Tribunal de Contas dos municípios, estabelecendo a prescrição, afronta a Constituição brasileira,…

  Deputado preocupado com o índice nacional "O futuro de uma criança depende do seu presente. Lutamos para que o ECA seja aplicado na sua efetividade, protegendo e respeitando a vida das crianças"Deputada Rachel Marques (PT)Defendendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de parlamentares que, ignorando aspectos como saúde, educação, alimentação e proteção familiar contidos no ECA, alegam que as normas "só servem para proteger bandidos" Precaução A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão fará hoje reunião com representantes de empresas de comunicação, do Sindicato dos Jornalistas, das Associação Cearense de Imprensa e profissionais envolvidos com a cobertura da Copa. Mas a pauta não são os jogos não. De vera, são a prevenção e a segurança em…

  O deputado Mauro Filho (PROS) demonstrou preocupação com a quantidade de empregos que foram gerados no Brasil, no mês de abril, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados no último dia 20. Apesar disso, o parlamentar ressaltou que o País ainda se encontra em uma posição privilegiada em relação a outros países, destacando, no entanto, que é preciso ter cautela. Segundo ele, o Estado do Ceará conseguiu nos últimos sete anos gerar 330 mil novos empregos de carteira assinada, o que, conforme disse, demonstra um diferencial para com o restante do País. Para ele, o Estado foi capaz de retirar mais de 600 mil pessoas da extrema pobreza por conta da abertura de vagas de…

  O deputado Lula Morais (PCdoB) lamentou ontem a liminar da ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dispositivos da lei que modificou a forma de repasses dos royalties do petróleo, em 2012. O parlamentar apresentou requerimento encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, e ao Congresso Nacional, solicitando celeridade para discussão sobre a liminar da magistrada. Ele lembrou que, em dezembro de 2012, foi aprovada uma divisão diferente dos royalties, o que trouxe euforia para a maioria dos municípios e estados do País, pois possibilitaria maior participação desses estados e municípios na captação de recursos para a população. No entanto, a ministra Carmén Lúcia concedeu liminar suspendendo os efeitos desta lei. Os estados do Rio…

  Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará, na sessão ordinária de ontem, a mensagem que trata da isonomia salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A matéria beneficia funcionários efetivos com cargo no Interior ou com primeira lotação no Interior que tenham iniciado no exercício de suas funções até 31 de dezembro de 2006. A proposta substitui outra já enviada pelo Poder Judiciário em 2012 e autoriza o Tribunal de Justiça a realizar as progressões de referências e as promoções de classes dos servidores integrantes do Quadro III do Poder Judiciário, revogando o parágrafo terceiro do Art. 1º da Lei aprovada em 2004 que trata da reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores…

  Iate- 60 anos Cheio de bossa e ao som de jazz, Iate Clube brindou seis décadas com um toque de renovação e de homenagens. Foram concedidos títulos de sócio benemérito a João de Deus Cavalcanti Filho e Adriano Martins, e de sócio honorário ao ex-governador Lúcio Alcântara, ministro do STJ, Raul Araújo Filho, deputado João Jaime, ex-conselheiro Maurício Pinheiro e ex-comodoro Tibério Burlamaqui. Lá estiveram: Carlos Juaçaba, Max Câmara, Célio Fontenele, Ednilo e Fany Soárez e Irismar Linhares. Dia da Indústria Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo e demais diretores receberam, no La Maison, para a entrega da Medalha do Mérito Industrial, em comemoração ao Dia da Indústria. Presenças dos Ricardo Bacelar, Fernando…