Os deputados estaduais cearenses iniciaram, ontem, o recesso de meio do ano, após aprovarem a proposta do Governo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), base do Orçamento para o próximo ano, quando já estará administrando o Estado, um dos quatro candidatos a governador: Ailton Lopes (PSOL), Camilo Santana (PT), Eliane Novais (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB). Aproveitando o último dia de sessão do semestre, o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (PROS), fez um levantamento do que aconteceu no Legislativo estadual durante o último semestre, além de prometer dar continuidade a duas campanhas patrocinadas pela Casa: sobre a implantação da Refinaria Premium II e o combate às drogas no Estado. "A quantidade e a qualidade das ações realizadas no…

  "Foram 967 pronunciamentos, 365 projetos, com deliberação sobre 241 deles".Deputado Zezinho Albuquerque ao fazer um balanço sobre as atividades da Assembleia no primeiro semestre de 2014. Já as Comissões Técnicas realizaram 79 reuniões ordinárias, 117 extraordinárias, 68 audiências públicas e oito seminários

  O candidato ao Governo do Estado pela coligação "Frente de Esquerda Socialista", Ailton Lopes (PSOL), realizou na manhã de ontem uma caminhada com militantes desde a sede do partido, na Avenida do Imperador, até a Praça do Ferreira. Acompanhado pelo postulante a vice Benedito Oliveira (PCB) e outros apoiadores, ele distribuiu panfletos e conversou com eleitores. Já a deputada Eliane Novais (PSB), que também concorre à vaga de governadora, fez uma visita, na manhã desta quinta-feira, ao Instituto da Primeira Infância (IPREDE) e conversou com o presidente da entidade, Sulivan Mota. O candidato Camilo Santana (PT) cumpriu agenda no Interior, promovendo caminhadas nos municípios de Salitre, Brejo Santo, Granjeiro e Tarrafas. Eunício Oliveira (PMDB) estava em Brasília, participando de…

  Já de posse do governo estadual, um terreno de 12 hectares deverá ser cedida à Petrobras para que seja implantada a área auxiliar de tancagem da refinaria Premium II. O projeto de lei que autoriza o Estado a realizar essa cessão de uso já se encontra na Já de posse do governo estadual, um terreno de 12 hectares deverá ser cedida à Petrobras para que seja implantada a área auxiliar de tancagem da refinaria Premium II. O projeto de lei que autoriza o Estado a realizar essa cessão de uso já se encontra na Assembleia Legislativa. Outras ações também estão sendo encaminhadas, por parte do Estado, para o empreendimento, como o desvio da CE-085, que deverá estar concluído no…

  Folga na folga A Assembleia Legislativa inicia amanhã o recesso parlamentar. E o plenário, que já não vinha realizando tantas atividades quando deveria - prejudicado pelas faltas sistemáticas de deputados gazeteiros - vai amargar mais uma temporada de marasmo. Temporada que deve se estender até fins de outubro. A conta é sua A estação de caça aos votos, tendo em disputa no Ceará 46 cadeiras de deputados estaduais e 22 de federais, vai esvaziar mais ainda o plenário da AL. Dessa vez, com a conveniência de um acordo de líderes que vai definir um modelo diferenciado para sessões deliberativas. E o cidadão, claro, paga a conta. Fica o desabafo Quem levantou a bola foi o deputado Francisco Pinheiro (PT):…

  Fundação da Criança e da Família Cidadã Apesar da declaração do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio Oliveira Lima, de que chega a 173 mil o número de crianças e adolescentes ( entre 10 a 17 anos) em situação de trabalho infantil no Ceará, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, Célia Maria de Sousa, informa que "o Ceará está entre os estados que mais reduziram o percentual de trabalho infantil". Do debate e discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em boa hora requerido na Assembleia pela deputada Rachel Marques, a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã, Tânia Gurgel, destacou os investimentos que…

  As candidaturas de Raimundo Vieira, Maria Nazareth e de Aline Rodrigues aos cargos de deputado estadual e federal poderiam ser tratadas pelos eleitores como qualquer das 808 solicitações de registros formalizadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas nenhum dos três postulantes utilizará nas urnas o verdadeiro nome. Me ajuda aí (PSC), Katiroba (PTC) e Macaco Tião (PHS) é como eles querem ser conhecidos na campanha e ter os nomes na urna eletrônica, tentando repetir o feito de Aonde É (PTC) no pleito de 2012, que chamou atenção pelo apelido e conseguiu ser eleito vereador de Fortaleza. O vereador Aonde É tentará, inclusive, buscar uma vaga na Assembleia Legislativa na disputa deste ano. Além do parlamentar e de Katiroba,…

  O deputado Lula Morais (PCdoB), em seu pronunciamento ontem, na Assembleia Legislativa, chamou atenção dos eleitores brasileiros para a importância da política salarial vigente no País e as proposta que estão sendo apresentadas pelos postulantes a presidente da República. Ele destacou ainda que existe uma proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB) de manutenção da atual política salarial até o ano de 2019, visto que o prazo final é 2015. Segundo o parlamentar, as pessoas precisam ficar mais atentas ao que é apresentado pelos candidatos ao Governo Federal, principalmente, os que propõem e criticam os adversários da atual gestão. Conforme informou, a política de salário mínimo, implantada durante o Governo Lula, visa garantir um reajuste da inflação mais um percentual…

  A fragilidade da representação política brasileira voltou a ser tema de pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Fernando Hugo (SD) repercutiu matéria sobre as falas do peemedebista Carlomano Marques, que chegou a dizer que "deputado não serve para nada", em alusão aos problemas enfrentados pelos parlamentares do País quanto a apresentação de propostas no Poder Legislativo. O Art. 60 da Constituição cearense trata das iniciativas de leis dos poderes Executivo e Legislativo, e ele desautoriza os deputados, por exemplo, empreenderem em legislações que aumente despesas, cabendo isso apenas ao Executivo. Por conta disso, os parlamentares lamentam o que chamam de "limitação" no ato de apresentar propostas. Na maior parte das vezes, o deputado se limita a…

  Premium II Mensagem propõe cessão de terrenos Foi iniciada a tramitação na Assembleia Legislativa do projeto de lei que acompanha a mensagem 7.665, do Executivo, que autoriza o Governo a ceder à Petrobras, os imóveis no Complexo Portuário do Pecém. Os imóveis serão utilizados como área de tancagem para a refinaria Premium II.

  Crianças e adolescentes Em meio às naturais comemorações pelos 24 anos da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), até porque precisa e deve ser avaliado por seus avanços e desafios, justifica-se o interesse que desperta em significativos segmentos da sociedade. Daí, portanto, ter sido oportuno quando a deputada Rachel Marques, ao levantar a questão, dizer que , por tão significativa conquista,"a gente precisa cumprir o Estatuto em todos os seus aspectos". Em suas considerações Rachel como que procurou reagir aos ataques constantes de quem imputa a situação de violência ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

  O deputado Carlomano Marques (PMDB) lamentou a crise de representatividade dos deputados no Brasil e criticou a limitação que a Constituição impõe ao trabalho dos parlamentares. Em dado momento de seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, Marques chegou a dizer que o deputado não serve para nada. O parlamentar afirmou que a democracia representativa está em xeque. Segundo ele, as propostas que os deputados têm direito a fazer são apenas de realização de solenidades, voto de pesar, voto de louvor, nomes de ruas e estradas, além de indicações. "Para que serve mesmo um deputado? Para nada! Cada vez mais foram tirando a representatividade do Parlamento, e o resto é miçanga", ironizou. "Eu estou aqui e só voltarei se a…