Depois do recesso de meio do ano, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza retomam, nesta manhã, suas atividades normais, embora com perspectiva de que os meses de agosto e setembro sejam os de pequena movimentação em razão da campanha eleitoral e da participação de muitos dos integrantes das duas Casas na disputa por um novo mandato, no pleito de outubro. O Legislativo estadual ainda passa por algumas reformas desde o início do ano, que visam, principalmente, adequar a estrutura de acesso dos parlamentares ao Complexo das Comissões. No Plenário, funcionários fizeram reparos no painel eletrônico, assim como nos terminais de votação e TVs de LED que estavam com problemas técnicos. A iluminação do ambiente…

  O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) indeferiu, ontem, o pedido de candidatura ao cargo de deputada estadual da vereadora Bá (PTC) por ela não ter entregue toda documentação exigida pela legislação eleitoral. Até ontem, o TRE já barrou 52 candidaturas em 715 processos julgados. Foram deferidos 630 pedidos e 15 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), enquanto outros 18 pretensos candidatos desistiram de disputar o pleito. Das 52 candidaturas indeferidas até ontem, oito foram impugnadas pela Procuradoria Eleitoral. Câmara Desde que o TRE iniciou o julgamento dos pedidos de registros, a vereadora Bá é a quinta representante da Câmara Municipal de Fortaleza com a candidatura barrada. Antes dela, foram Leonelzinho Alencar (PT do B), Aonde É (PTC),…

  Recesso Regimental Num e-mail de sua Assessoria de Imprensa a Assembleia Legislativa do Ceará anuncia que, após o recesso regimental iniciado no último dia 18 de julho, a Casa retornará a partir das nove horas desta nesta sexta-feira, com suas atividades parlamentares. Além do retorno das atividades do plenário, também voltam a funcionar no horário normal todos os órgãos de atendimento ao público, com exceção do Memorial da Assembleia, que continua com os equipamentos em manutenção. A solenidade de hoje abre a 84ªsessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 28ª Legislatura do Poder Legislativo.Esquema eleitoral Reafirmando suas críticas à aprovação da mensagem do Executivo criando duas vagas para Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará -…

  O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) deferiu, ontem, o registro da última candidatura ao Governo do Estado que ainda aguardava julgamento. Com os quatro postulantes ao cargo oficialmente aptos para o pleito deste ano, estão realmente definidas as alianças partidárias de todos os postulantes. O bancário e professor Ailton Lopes é o candidato da coligação "Frente de Esquerda Socialista", formada entre PSOL, PSTU e PCB. Ailton Lopes não disputava um cargo eletivo desde 2008 e esta é a primeira vez que ele concorre ao pleito majoritário. Após se desfiliar do PT e entrar PSOL, ele disputou o cargo de deputado estadual ainda em 2006, mas não foi eleito. Em 2008, voltou a tentar um lugar na Câmara Municipal…

  O jurista e presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, vai lançar nesta sexta-feira uma petição online para coletar assinaturas com o objetivo de forçar o Congresso Nacional a aprovar um projeto de Lei de iniciativa popular que estabeleça regras para futuros pleitos extinguindo a figura do político profissional. Na avaliação dele, o aproveitamento de cargos eletivos como profissão amplia o espaço para a prática da corrupção pública e o fim das seguidas reeleições é o principal passo para a solução deste problema. "Já existe uma petição, mas ela não foi de nossa iniciativa e está parada. Por isso, nós vamos lançar a partir de primeiro de agosto uma nova petição. Todo mundo pode assinar. Basta acessar o…

  Oposição denuncia uso de conselhos populares Assim como tem defendido na Assembleia os conselhos populares é, aliás, o que o partido tem feito a partir da Câmara dos Deputados e do Senado. Um discurso que procura reagir às manifestações de protestos de deputados e senadores da oposição, com o PSDB à frente, refletindo o que segmentos da sociedade civil têm denunciado. É que, como diz o deputado Fernando Hugo, quer governar o PT usando, para tanto, mecanismo como esses, com o que procurando manipular seus resultados. Mas, para o deputado Antonio Carlos, " os conselhos populares ao lado de fortalecerem a sociedade civil, estão previstos na Constituição do Estado brasileiro". E, reforçando o seu conceito, diz o petista que,…

  O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) indeferiu, ontem, as candidaturas aos cargos de deputado estadual dos vereadores Carlos Mesquita (PMDB) e Marcos Aurélio (PSC). Ambos foram barrados por terem pago multas à Justiça Eleitoral somente depois do prazo final para os pedidos de registros. Já a candidatura a deputado estadual de Elmano de Freitas foi deferida, apesar dela ter sido contestada pela Procuradoria Regional Eleitoral, devido à condenação do TRE por uso de servidores e da máquina pública durante campanha para a Prefeitura de Fortaleza, em 2012. Além das solicitações dos vereadores Marcos Aurélio e Carlos Mesquita, o TRE indeferiu, ainda ontem, outras 10 candidaturas. Desde o início dos julgamentos, já foram barrados 51 pretensos postulantes aos cargos…

  Os dois candidatos ao Governo do Estado que lideram as pesquisas estão intensificando suas campanhas nas ruas, após montada toda a estrutura para os trabalhos das coordenações. Desde as duas últimas semanas, bandeiras de Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) já são vistas nos principais cruzamentos da cidade. Na manhã de ontem, bandeiras amarelas e verdes dos dois candidatos dividiam o mesmo espaço no cruzamento das Avenidas Alberto Nepomuceno com Pessoa Anta, em frente ao prédio da Secretaria da Fazenda. De acordo com Pedro Henrique, coordenador da equipe de 40 pessoas que segurava as bandeiras da campanha de Camilo Santana naquele cruzamento, são todos militantes e trabalham, por enquanto, oito horas por dia - sendo que, em breve,…

  Os deputados que tentam a reeleição no pleito de outubro próximo não querem ficar dependentes das estruturas montadas pelas candidaturas majoritárias e pretendem ter seus próprios comitês de campanha. Na semana em que os equipamentos de todos os candidatos ao Governo do Estado estarão prontos, alguns parlamentares também convocam correligionários para a inaugurarem suas estruturas. O deputado Heitor Férrer, do PDT, não quer depender do comitê de campanha de Camilo Santana (PT), uma vez que o postulante é apoiado pelo governador Cid Gomes, de quem Férrer é opositor. Mesmo seu partido apoiando o petista, o pedetista diz que não vai ter nenhuma ligação com a campanha majoritária "por motivos óbvios". O parlamentar terá dois comitês em Fortaleza, sendo um…

  O deputado, eleito pelo voto popular assume mandato parlamentar de quatro anos, podendo, caso queira, concorrer outras sucessivas vezes, diferente do cargo executivo que só tem direito a uma reeleição. Alguns deputados do Ceará levam essa ideia de disputa de reeleições ininterruptamente muito a sério, tanto que estão há décadas com mandatos, fazendo deles a verdadeira profissão, esquecendo até mesmo a que exercia antes de ter o primeiro mandato. Dos 35 parlamentares que tentarão reeleição para assumir por mais quatro anos o cargo de deputado na Assembleia Legislativa do Ceará, quase a metade deles, 15, disseram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que têm como ocupação ser deputado. Em 2010, quando esses se elegeram, quase todos, com exceção de Lucílvio…

  O prefeito de Amontada, Paulo Cesar dos Santos (PT), esteve, ontem, na redação do Diário do Nordeste para negar a declaração de Eunício Oliveira acerca de sua adesão à campanha do candidato do PMDB ao Governo do Estado e acusou a afirmação como uma estratégia de confundir o eleitorado da região dele, onde defende a candidatura de Camilo Santana (PT). Antes do encontro realizado na segunda-feira com lideranças do Interior no comitê de campanha, Eunício Oliveira ressaltou que estaria recebendo o apoio de vários ex-aliados do governador Cid Gomes e destacou que o prefeito de Amontada estava nesta lista. "Acabei de receber uma ligação do prefeito de Amontada, que é do Partido dos Trabalhadores, dizendo que a partir de…

  Oficinas sobre o CIPP começam hoje O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa (Caeae) realiza até 7 de agosto, sete oficinas de trabalho para debater os desafios em busca de consensos para a implementação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A primeira oficina tem início hoje, às 8h30. Mais info: (85) 3277.2754.