A bancada feminina na Assembleia Legislativa será formada por seis deputadas na nova legislatura (2019-2023), o que corresponde a 13% do total de 46 vagas. O número equivale a uma redução de uma cadeira quando comparado com o atual período legislativo.
Tomarão posse amanhã (1º) as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Fernanda Pessoa (PSDB), Dra. Silvana (PR), Érika Amorim (PSD) e Patrícia Aguiar (PSD). As duas deputadas do PSD ocuparão o cargo pela primeira vez. Apesar das duas adições, as deputadas Bethrose (PP), Mirian Sobreira (PDT) e Rachel Marques (PT) não se reelegeram, na prática reduzindo o número de mulheres na Casa.
Entre as novatas está Patrícia Aguiar. Para a ex-vereadora e ex-prefeita do município de Tauá, a expectativa é bastante positiva. Ela destacou a importância da atividade parlamentar: “É imprescindível legislar com responsabilidade e compromisso com a população cearense. Cada voto, cada debate no Legislativo tem impacto na vida das pessoas”, afirma.
Ela, que também já foi secretária de Turismo de Fortaleza, disse ainda que pretende defender os direitos das mulheres. A parlamentar reconhece os avanços das mulheres na sociedade, mas acredita que ainda há um longo caminho a percorrer. “Vários direitos foram conquistados com a Constituição de 1988, com o Código Civil de 2002 e com várias outras leis. Cito como exemplo a Lei Maria da Penha, fruto de muitos anos de luta das mulheres, mas ainda faltam garantias maiores para o cumprimento das leis”, acrescentou.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que assumirá o terceiro mandato, disse que está muito entusiasmada porque vai dar sequência aos trabalhos que vem realizando desde 2011, como a defesa dos agentes de saúde e de endemias. “Esses profissionais são os anjos da saúde da população, porque são eles que entram nas casas das pessoas para prestar o primeiro atendimento”, afirma.
A parlamentar tucana indica, ainda, que vai continuar na luta pelos direitos da mulher. Segundo ela, os casos de violência contra a mulher aumentaram muito nos últimos anos porque as mulheres estão denunciando mais os seus agressores. “Temos que continuar encorajando as mulheres vítimas de violência para que elas possam denunciar os agressores”, declarou ela.
Fernanda Pessoa ressaltou que também vai dar atenção ao problema da seca no Estado. De acordo com a deputada, o Ceará vive constantemente com o drama da escassez de água, enfrentando estiagem ano após ano. “É preciso encontrar uma solução para o agricultor que precisa de água para viver”, salientou.
Representação
Para a cientista política Monalisa Soares, a baixa participação das mulheres na política brasileira em geral está relacionada a aspectos culturais e a um conjunto de lógicas do próprio fazer da política e das instâncias da política nacional.
Ela cita, por exemplo, que, no período eleitoral, os partidos fazem o maior esforço para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas, mas as mulheres acabam não recebendo muitos recursos nem ganhando a mesma visibilidade que as candidaturas masculinas. “Há um cerceamento na participação da mulher quando se privilegia a candidatura masculina”, aponta.
Na tentativa de mudar esse quadro, Monalisa lembra que, desde 1990, vêm sendo elaboradas normas para garantir a equidade nas candidaturas. Segundo ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não basta só garantir a cota de 30% de candidaturas femininas, havendo também a necessidade de assegurar os recursos para essas candidaturas. “São movimentos que buscam garantir a competitividade da candidatura feminina, portanto são desafios culturais, sim, mas também desafios institucionais”, diz.
Participação no Senado
A bancada feminina no Senado Federal na nova legislatura, comparando com a anterior, foi reduzida de 13 para 12 parlamentares. Sete foram eleitas, quatro permanecem com mandato e uma suplente assumiu a vaga do titular. O Distrito Federal e a Paraíba elegeram a primeira senadora da história dessas unidades da Federação. O Mato Grosso do Sul é o único estado com duas mulheres em sua bancada. As senadoras eleitas pela Paraíba, Daniella Ribeiro (PP), e pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PSL), lamentam o pequeno número de mulheres no Parlamento.