A deputada Rachel Marques quando propôs a CPI do Narcotráfico, com outras investigações, tentava evitar uma investigação da oposição
( Foto: José Leomar )
Depois de muita cobrança na tribuna do Plenário 13 de Maio nos últimos dois anos, a Assembleia Legislativa decidiu, em reunião do Colégio de Líderes, na segunda-feira passada (19), que vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico em agosto próximo. Muitos deputados estão receosos em participarem do colegiado, por medo de represálias, mas outros acreditam que a Casa poderá dar uma importante contribuição para a sociedade ao findar dos trabalhos do colegiado.
O presidente Zezinho Albuquerque (PDT), há duas semanas, havia informado ao Diário do Nordeste o interesse em instalar a CPI do Narcotráfico, deixando claro a importância de se iniciar os trabalhos e apresentar algo de concreto para a população, uma vez que muitos dos inquéritos instalados em casas legislativas acabam se transformando naquilo que se habituou chamar de "pizza". Na segunda-feira passada, por seis votos a um, as lideranças partidárias resolveram acatar a instalação do colegiado.
No entanto, devido às inúmeras matérias em discussão na Casa, bem como os embates em torno de outros projetos, os parlamentares resolveram deixar para o retorno das atividades legislativa, após o recesso parlamentar do meio do ano, o início dos trabalhos da comissão.
O pedido para instalação da CPI do Narcotráfico foi feito pela deputada Rachel Marques (PT), ainda no início de 2015, juntamente com as solicitações para inquéritos sobre fraudes no DPVAT, exploração sexual de crianças e adolescentes e uma quarta que trata sobre investigação de possíveis irregularidades nas obras do Acquário Ceará.
Interesse
Dos líderes de blocos e partidos presentes à reunião, somente a deputada Silvana Oliveira (PMDB) se posicionou contrária à instalação da CPI, segundo ela, por acreditar que a Secretaria de Segurança Pública estaria fazendo um trabalho exemplar no combate ao crime. Entusiasta da proposta, o deputado Capitão Wagner (PR) disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá atuar na identificação dos grandes articuladores deste tipo de crime.
A participação do parlamentar, neste momento inicial, será a de tentar atrair parlamentares interessados em participar do grupo, visto que a CPI deverá ser composta por nove membros titulares e nove suplentes, sendo um presidente, um relator e sub-relator. "Essa CPI não atrai tanto o interesse dos parlamentares, mas vamos ter que fazer um trabalho de convencimento", disse. Pelo menos cinco parlamentares já se comprometeram, até ontem, a participar do grupo.
Outra preocupação dos parlamentares é em torno da capacidade que a Casa teria de entregar algo ao Estado que possa ser relevante no combate ao tráfico de drogas. Membro da Mesa Diretora, o deputado Julinho (PDT) afirmou que a Assembleia tem que trabalhar de forma conjunta com outros poderes, principalmente o Judiciário, para que consiga investigar de modo a conseguir chegar até os grandes narcotraficantes do Estado. "Os deputados terão uma grande responsabilidade para subsidiar órgãos de segurança, para que as informações compiladas e relatórios venham ajudar tais órgãos".
Sérgio Aguiar (PDT) afirmou que o tráfico de drogas é o grande indutor de violência e degeneração da população, causando insegurança desde municípios pequenos até a Capital. Segundo ele, tal CPI será uma inovação no Legislativo Estadual, possibilitando uma maior fiscalização, colaborando com a sociedade medidas punitivas junto ao Ministério Público. "Devemos trabalhar com efetividade, pois a CPI servirá para a sociedade encontrar aqui não apenas discussões estéreis".
Já Silvana Oliveira, contrária à instalação do inquérito, argumentou que o Estado vive um momento em que a Segurança está caminhando para o rumo certo. "Eu temo que a conduta de uma CPI, neste momento, poderá causar instabilidade na segurança do Estado. Mexer com narcotráfico em quatro meses? Não dá para brincar de ser segurança pública", disse.
Resultado
Vários deputados são reticentes quanto à efetividade da CPI, principalmente pela falta de informações que não deverão ser compartilhadas pelos órgãos policiais com a comissão, tendo em vista ser o arquivo policial uma peça reservada aos integrantes dos grupos diretamente ligados com esse tipo de crime. Sem informações reservadas, acreditam alguns parlamentares, a CPI do Narcotráfico vai acabar como várias outras, em pizza.