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Divergências sobre a falta de sessões nas sextas-feiras - QR Code Friendly
Terça, 06 Junho 2017 04:10

Divergências sobre a falta de sessões nas sextas-feiras

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Deputados estaduais cearenses concordam que a situação vexatória do cancelamento de sessões às sextas-feiras não pode continuar, mas discordam sobre o que fazer em relação ao imbróglio. Enquanto boa parte da base governista defende que as plenárias no último dia útil da semana deveriam ter outros fins, a bancada de oposição sustenta que aqueles que faltam, sem justificativa plausível, sejam apenados com descontos em suas remunerações mensais.   Com o cancelamento da sessão ordinária da sexta-feira passada, a terceira consecutiva, o Legislativo cearense amargou um total de sete sextas-feiras sem que os parlamentares trabalhassem no Plenário 13 de Maio, nos últimos meses. Ou seja, das 16 sextas-feiras úteis até aqui, sete delas não tiveram sessões ordinárias por falta de quórum.   Na semana do retorno dos trabalhos, no início de fevereiro, mais precisamente no dia 3, o quórum mínimo de presenças, que é de 16 deputados, não foi atingido, e a primeira sexta-feira do ano para os deputados não teve sessão ordinária. Naquele mês foram duas ao todo sem atividades. Em março, o quórum só não foi atingido no dia 24.   No entanto, em abril, nenhuma sexta teve debates no Legislativo. No dia 7, a plenária foi substituída por audiência pública para tratar da Reforma da Previdência, que teve uma presença mínima de deputados.   Nos dias 14 e 21, os deputados não foram trabalhar devido aos feriados de Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente. Já no dia 28, somente 12 estiveram presentes, número abaixo do quórum mínimo. Em maio em duas sextas houve sessões ordinárias e em outras duas não.   Para o líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), as sextas-feiras já deveriam funcionar como ocorre na Câmara Municipal de Fortaleza, que, segundo ele, destina o dia a sessões solenes ou atividades extra-plenário. "Tem muito deputado que tem base no Interior e, depois da votação de quinta-feira, vai para seu Município, voltando somente na segunda-feira", disse o pedetista.   Solene   Segundo ele, alguns eventos da Casa, como sessões solenes, acontecem somente à noite e poderiam ser levados aos dias em que as sessões ordinárias não estão acontecendo, como nas sextas. Também governista, Carlos Felipe (PCdoB) diz que é preciso haver mais rigor por parte da Mesa Diretora junto aos faltosos, além de maior avaliação das justificativas apresentadas para as ausências.   A oposição, por outro lado, quer desconto nos salários dos deputados faltosos. Para opositores, não se deve fazer qualquer alteração no Regimento Interno para atender aos interesses dos parlamentares que não participam das atividades às sextas-feiras. Heitor Férrer (PSB) defende a manutenção de todas as quatro plenárias semanais e pede que o presidente da Casa Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), apele aos parlamentares para que compareçam.   Capitão Wagner (PR) lembrou que os trabalhos na Câmara funcionam de terça a quinta-feira. Para ele, ou muda-se o Regimento Interno, encurtando o número de dias com sessões ordinárias, ou os deputados se comprometem em comparecer ao trabalho todos os dias.
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