Fortaleza, Quarta-feira, 13 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Comunicado - QR Code Friendly
Segunda, 26 Dezembro 2016 04:10

Coluna Comunicado

Avalie este item
(0 votos)
Comunicado: Polêmica em debate   Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de Lei do deputado Danniel Oliveira (PMDB) que declara a vaquejada como Patrimônio Cultural do Estado, a exemplo de dispositivo sancionado por Temer que elevou a atividade à manifestação da cultura nacional. O reconhecimento do governo federal, porém, não altera a decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou proibida a realização de vaquejadas após considerar inconstitucional Lei do Ceará que regulamentava a prática. Tramitam no Congresso Nacional PECs com a intenção de legalizar novamente a atividade.   1.288 emendas   Foram apresentadas pelos deputados ao orçamento do Estado para 2017. Quase todos os parlamentares apresentaram sugestões. Sem a votação concluída, Assembleia teve de fazer algo raro: adiar o recesso.
Lido 2664 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500