Deputado Zé Ailton não recebe a Prefeitura de adversário pelo fato de o prefeito ter ficado isolado na disputa, mas é crítica a situação local
( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
Passada a eleição e definidos os novos prefeitos, surge uma segunda preocupação para aqueles que concorreram e tiveram êxito nas urnas. A hora, agora, é de fiscalizar pessoalmente a saída dos atuais gestores e acompanhar de perto como deixam as prefeituras. Os eleitos não estão sozinhos e têm ao seu lado órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Amparados, os novos gestores têm que ficar atentos para combater a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público neste ano de eleições, o chamado desmonte. Na Assembleia Legislativa, quatro parlamentares estão na relação dos que receberão a chave de seus respectivos municípios no primeiro dia de janeiro de 2017. Outros dois, Capitão Wagner (PR) e Naumi Amorim (PMB), disputam o segundo turno em Fortaleza e Caucaia.
Diferentemente do deputado Ivo Gomes (PDT), todos os demais terão dificuldades pelo fato de receberem o comando do Município de adversários políticos, depois de uma campanha considerada acirrada e com grande envolvimento da própria máquina administrativa. Ivo receberá a Prefeitura de um aliado. Ao contrário dos demais, o envolvimento da máquina, em Sobral, se houve, foi a seu favor.
Em Icó, a deputada Laís Nunes (PMB) venceu o atual prefeito Jaime Júnior, a quem acusa de já ter iniciado "desmonte" na Prefeitura e em diversos órgãos do Município. Ali as divergências políticas são muito grandes e, mesmo antes da disputa, a deputada e aliados já questionavam os gastos do Município.
Quanto à transição de governo, ela diz que, atendendo a resolução do TCM, está protocolando os nomes que comporão a equipe para receber as informações da gestão atual. "Estamos colecionando todas as possíveis irregularidades e, iremos alertar a promotoria de Justiça local, Procap e TCM, para tentar barrar qualquer desmonte do atual prefeito de Icó".
Documento
O gestor ainda não se manifestou publicamente sobre a transição. A reportagem tentou contato com ele, mas as ligações não foram atendidas. No site da Prefeitura, a gestão disponibiliza arquivo para download com recomendação do Tribunal de Contas dos Município sobre a correta conduta de prefeitos em ano de encerramento de mandato, bem como portaria datada de 11 de outubro na qual exonera "todos os ocupantes de cargos comissionados, nomeados entre 1º de janeiro de 2016 e a data da publicação, com exceção de alguns secretários, controlador, procurador, coordenadores e diretores de pastas específicas.
A ação, segundo documento assinado pelo prefeito, considera o cenário econômico nacional que estabelece políticas de incentivos fiscais que ocasionaram "frustração de arrecadação em recursos oriundos de transferências constitucionais" que representam grande parcela da receita prevista.
Ainda de acordo com a portaria, a exoneração considera o "expressivo aumento das despesas e queda na arrecadação, sendo que, entre as despesas que aumentaram, a mais expressiva se refere aos gastos com pessoal". Segundo Laís, somente após a posse, em janeiro, será possível analisar com mais precisão o quadro deixado.
Além da exoneração de detentores de cargos comissionados, vários prefeitos terão que exonerar servidores em razão das dificuldades financeiras dos municípios para o pagamento da folha de pessoal referente aos últimos meses deste ano.
Zé Aílton Brasil (PP) foi eleito para administrar a cidade do Crato, na Região do Cariri, após vencer o ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). O prefeito eleito não quis perder tempo e já escolheu sua equipe para acompanhar a transição. Ela será composta por seis pessoas que serão lideradas pelo vice-prefeito eleito, André Barreto.
A fim de garantir que a mudança de gestão ocorra sem prejuízo para qualquer das partes, Zé Aílton disse ao Diário do Nordeste que se reuniu no último dia 7 de outubro com o prefeito em mandato. "De maneira transparente ele ficou de oferecer todos os dados que forem necessários e se colocou à disposição para assegurar o acesso à nossa equipe a todos os documentos da Prefeitura", disse.
Levantamento
De acordo com Aílton, foram nomeados para compor seu grupo de transição, o professor universitário e fazendário Carlos Eduardo Santos Marinho, a ex-reitora da Urca, Otonite Cortez, o contador Romel Alencar e a assessora de Políticas Públicas de Saúde do Estado, Marisa Lima Santos Galvão. "Cada um vai se debruçar sobre determinada área e, ao final, apresentará um diagnóstico. É importante que seja mantida a lisura desse processo", enfatiza o deputado.
O novo gestor relatou, ainda, que já nesta semana inicia o processo de levantamento de obras, dados financeiros e projetos em andamento. "A eleição acabou. Precisamos, agora, nos unir, independente de corrente partidária A, B ou C", defende. "O Crato só vai melhorar se houver uma fraterna união. Estou pronto para dialogar com cada um e sei que não posso falhar. Mas precisamos, também, termos tolerância para lidar com as adversidades nos momentos mais difíceis", enfatiza.
A reportagem tentou ouvir também os deputados estaduais Carlomano Marques (PMDB) e Ivo Gomes (PDT), eleitos prefeitos em Pacatuba e Sobral, respectivamente. O peemedebista estava com o celular desligado. O pedetista não atendeu às ligações e não respondeu as mensagens. Ivo não deve ter problemas com a transição, uma vez que vai suceder o petista Veveu Arruda, de quem não é adversário político. Por sua vez, Carlomano disputou contra grupos distintos. De um lado estavam os liderados pela família Rodrigues, do outro, os que indiretamente tinham apoio do atual prefeito Alexandre Alencar.