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Manobras por meio do Regimento preocupam - QR Code Friendly
Terça, 07 Junho 2016 04:14

Manobras por meio do Regimento preocupam

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Deputados estaduais estão preocupados com os rumos dos trabalhos na Assembleia Legislativa, devido às sessões conturbadas das últimas semanas, em que parlamentares utilizaram o Regimento Interno como manobra para impedir a realização das sessões ordinárias. Para Júlio César Filho (PDT), ainda que alguns parlamentares não queiram se portar de acordo com o Regimento Interno, o documento não deve ser ignorado pelos parlamentares. Segundo ele, porém, há, sim, pontos no Regimento que precisam ser melhorados, principalmente no que diz respeito às inscrições para uso da palavra no chamado Primeiro Expediente. Júlio César Filho defende, por exemplo, que as inscrições sejam feitas por ordem alfabética, como ocorre na Câmara Municipal de Fortaleza. O vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), bem como o quarto secretário, Joaquim Noronha, (PRP) também defendem a ideia. O pedetista ressaltou, por outro lado, que atritos que ocorrem na Assembleia por conta de entendimentos ambíguos só serão resolvidos quando a Mesa Diretora ou o Colégio de Líderes baixarem resolução defendendo apenas um entendimento. "Não podemos passar por cima das regras que estão postas, da maneira equivocada como a oposição se utilizou na semana passada". Joaquim Noronha afirmou que, apesar de bom, o Regimento Interno da Casa pode ser melhorado, principalmente no que diz respeito às inscrições das falas dos deputados. Já sobre a verificação de quórum, ele assegurou que o ato é regimental e garante a presença de, pelo menos, 16 parlamentares presentes no Plenário 13 de Maio.
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