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AL vota matérias polêmicas enviadas pelo governo - QR Code Friendly
Quinta, 05 Mai 2016 05:49

AL vota matérias polêmicas enviadas pelo governo

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A Assembleia Legislativa tem pauta extensa e com votações importantes agendadas para hoje. Depois de muitos debates no processo de construção, embates nas comissões e discursos favoráveis e contrários no Plenário da Casa, os parlamentares devem votar os planos estaduais de Educação e Cultura.   Para o primeiro foram apresentadas 188 emendas e aprovadas 130 nas comissões por onde tramitou. Alvo de críticas principalmente da bancada religiosa da Assembleia, o termo LGBTT deve ser suprimido de todo o projeto. O líder do governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), assinou emenda em conjunto com os deputados Carlos Matos (PSDB), David Durand (PRB), Silvana Oliveira (PMDB) e Walter Cavalcante (PP), inserindo no Plano de Educação, que norteia a ação dos governos estadual e municipais sobre metas e estratégias para a educação na próxima década, o combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Trecho em que a sigla constava foi reescrito, apontando que as ofertas se direcionam aos "demais segmentos populacionais que sofrem preconceitos e opressões".   Desgaste   O Plano Estadual de Cultura, que tramita na Casa desde julho de 2015, será votado com 36 emendas. O projeto aguardava entrar na pauta de votação em sintonia com o Plano de Educação. O governo queria evitar desgaste com embates sobre temas vistos como polêmicos.   O documento estipula as diretrizes das políticas públicas para cultura no Ceará pelos próximos 10 anos e estabelece metas de investimento dentro do orçamento estadual para a pasta.   Os parlamentares da oposição prometem prolongar as discussões sobre outras duas mensagens do governo do estado. A primeira trata do pedido de autorização de empréstimo de 350 milhões de dólares para pagar a dívida pública estadual. O governo justifica que, por ser bom pagador, o Ceará não seria beneficiado com a lei do refinanciamento da dívida de estados com o governo federal e tem crédito com a União.   Outra mensagem polêmica do governo reduz o ICMS para as operações internas relativas a gás natural, destinados a usina termoelétrica produtora de energia elétrica no território cearense. Os opositores à redução defendem que o governo incentive a produção de energia limpa.
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